Medalha de prata: TRT/SE arrecada mais de R$ 140 milhões na 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista

O TRT da 20ª Região (TRT/SE) arrecadou um total de R$ 140.513.655,06 na 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovida pela Justiça do Trabalho (JT), no período de 16 a 20/9/2024, nos 24 Tribunais do país. Com este resultado, o Regional de Sergipe alcançou a medalha de prata, ocupando o 2º lugar no ranking entre os TRTs de Pequeno Porte que atingiram os melhores desempenhos no evento.

Do que foi arrecadado, destaca-se o expressivo valor de R$ 61.846.321,58 decorrentes de acordos, o que coloca o TRT/SE, no resultado geral, em 8º lugar entre os tribunais que mais conciliaram e o primeiro entre os de pequeno porte.

Além de R$ 1.639.320,00 resultantes de leilões realizados, R$ 27.810.170,30 de recolhimento previdenciário e fiscal, R$ 2.766.778,69 de Precatórios e RPVs, R$ 26.565.712,49 de Alvarás expedidos, R$ 16.399.029,65 referentes a alvarás expedidos e não pagos (ou não foram entregues ou não foram sacados) e R$ 3.486.322,35 de outros valores arrecadados e bloqueados.

Ao todo foram realizadas 884 audiências, homologados 294 acordos, liberados 994 alvarás e realizados três leilões durante o evento. Contribuíram para esses resultados da Justiça do Trabalho em Sergipe, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º Graus (Cejusc), as Varas do Trabalho da capital e do interior e a Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE).

O desembargador Thenisson Santana Dória, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Cejusc de 2º Grau falou da satisfação com os resultados alcançados pela Justiça do Trabalho em Sergipe. “Nós estamos muito felizes e satisfeitos pelo dever cumprido e pela entrega da prestação judicial. Só temos que agradecer a participação dos advogados e das partes e o empenho dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, que se somaram nesse trabalho, contribuindo para que pudéssemos alcançar esse excelente resultado”, declarou o desembargador.

De acordo com o juiz Fabrício de Amorim Fernandes, coordenador de apoio e execução do TRT/SE (CAE), com relação ao ano anterior, os resultados da Justiça do Trabalho em Sergipe alcançados na 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista foram bastante expressivos. “Observamos um aumento significativo em todos os indicadores em relação a 2023. Realizamos 884 audiências, um crescimento expressivo em comparação às 606 realizadas no ano passado. Neste ano, homologamos 294 acordos, superando os 192 de 2023. Já o valor total arrecadado atingiu a marca de R$ 138 milhões, um salto notável de 126% em relação aos R$ 61 milhões de 2023”, comparou o juiz.

Para o magistrado, esses números demonstram o compromisso do TRT/SE em promover a efetividade da execução trabalhista e garantir o acesso à justiça. A realização de leilões e a otimização de procedimentos contribuíram para o aumento da arrecadação, beneficiando tanto os exequentes quanto a sociedade como um todo.

“O destaque alcançado, 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte, considerando apenas os valores decorrentes de acordos, mais de 61 milhões de reais, reflete o empenho de magistrados, servidores e colaboradores em buscar soluções céleres e justas para os conflitos trabalhistas. A Semana Nacional de Execução de 2024 foi, sem dúvida, um marco para o TRT/SE”, afirmou o juiz Fabrício Fernandes.

O juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo, coordenador do Cejusc de 1º Grau, informou que, somente nos dois últimos dias da Semana Nacional de Execução Trabalhista, o Cejusc somou quase R$ 40 milhões em acordos homologados em audiências de conciliações. Ele atribui o resultado expressivo alcançado pelo TRT/SE, no evento nacional, à cooperação que existiu entre os advogados e partes dos processos e os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Regional.

“Contamos com a participação muito importante dos advogados, que indicaram processos, mas também, com a análise de relatórios por parte do Cejusc. Então, a gente encerrou o evento com chave de ouro, com três acordos que trouxeram valores de conciliação expressivos. O êxito da Semana Nacional contou muito com a cooperação dos advogados, das partes e dos servidores das nossas unidades. Eu acho que a palavra de ordem foi a cooperação que existiu, principalmente, e, quando há cooperação entre as unidades, o resultado é esse: ficamos em segundo lugar no ranking entre os tribunais de pequeno porte. Então, estamos muito felizes com o resultado dessa Semana e já estamos nos preparando para o próximo evento”, declarou o juiz Henry Macedo, referindo-se à Semana Nacional de Conciliação, que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 4 a 8/11/2024.

Destaques

Logo no primeiro dia da 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, o TRT/SE celebrou um acordo no valor de R$ 15 milhões, em uma audiência de conciliação realizada pela juíza da Vara do Trabalho de Maruim, Gilvânia Oliveira de Rezende. “A Semana de Execução teve êxito graças à união de esforços de magistrados e servidores, imbuídos no intuito de elevar o nome de nosso Regional, além de buscar a pacificação de conflitos. Todos ganham! O trabalho em equipe prevaleceu!", frisou a juíza Gilvânia Rezende. 

No segundo dia do evento (17/9/2024), o Cejusc de 2º grau celebrou um total de R$ 564.573,01 decorrentes de acordos firmados em audiências conciliatórias, destacando, entre esses, a solução de um processo ajuizado no dia 17 de julho de 2006, no valor de R$ 45.686,78.

Já na sexta-feira, 20/9, último dia da 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, um acordo de mais de R$ 15 milhões (R$ 15.546.000,00) foi homologado, no Cejusc de 1º Grau, em uma audiência virtual realizada pelo juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo, coordenador do Centro Judiciário, envolvendo 32 processos e beneficiando 106 pessoas.

A 3ª Vara do Trabalho de Aracaju (3ª VT) também se destacou na Semana Nacional de Execução Trabalhista, expedindo mais de 140 alvarás que envolviam créditos dos reclamantes, contribuições fiscais e previdenciárias, honorários advocatícios e periciais, além de bloqueios de valores em contas bancárias e acordos em processos correntes, resultando na liberação de aproximadamente R$ 13 milhões. Dentre os acordos firmados, o destaque vai para um processo onde foram liberados dois alvarás que totalizam R$ 10.361.322,42 para reclamante e reclamado.

“Na última correição que nós tivemos aqui,  uma das queixas apresentadas pela advogada representante da OAB foi que a 3ª Vara tinha um atraso na liberação de valores. Então nós utilizamos a Semana Nacional de Execução, por determinação da nossa juíza titular, doutora Cinthia Lima de Araújo, como uma maneira de nos organizar internamente, criando uma força-tarefa exatamente para que pudéssemos não só alavancar os números da Vara, mas também para estabelecermos uma relação de comunicação, de boa fé, de voluntariado, de participação da advocacia conosco e da 3ª VT com a advocacia”, destacou a juíza auxiliar da 3ª VT, Júlia Borba Costa Noronha.

Agradecimento

O presidente do TRT/SE, desembargador José Augusto do Nascimento, agradece o empenho de todos(as) magistrados(as), servidores(as) e unidades do Regional no atingimento desse grande sucesso na 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Para ele, o resultado obtido no evento demonstra a excelência da atividade jurisdicional prestada pelo Tribunal para toda a sociedade. “Os trabalhadores, empregadores e seus advogados abrilhantaram o resultado desse evento, com a realização de acordos com montante expressivo, motivando a cultura da conciliação levada a efeito pelo TRT-20. Isso faz com que o nosso Regional se torne uma referência nacional, um motivador da cultura da paz social. Que isso se torne uma prática constante”, declarou o magistrado.

Por Moema Lopes
Ascom TRT/SE