Corregedor-geral da Justiça do Trabalho inicia correição ordinária no TRT/SE

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargador José Augusto do Nascimento, recebeu na manhã desta segunda-feira, 14/10, o ministro corregedor-geral da justiça do trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e equipe, para a realização da correição ordinária que acontece no TRT/SE, de 14 a 18/10.

A abertura da correição foi realizada na sala de sessões do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe, e contou com a presença de magistrados(as) e servidores(as) do TRT/SE e do TST, que compareceram para acompanhar o início das atividades correicionais.

O desembargador José Augusto do Nascimento apresentou ao ministro alguns resultados obtidos pelo TRT da 20ª Região, no âmbito da justiça do trabalho. “Ao longo da atual gestão, nós que fazermos a família TRT/SE, fomos agraciados com quatro prêmios neste segundo semestre. Um deles foi o ranking da transparência no CNJ, em que alcançamos o 1º lugar na Justiça do Trabalho juntamente com os TRT’s da 4ª e 8ª Regiões”, destacou.

Ainda durante sua fala, o desembargador José Augusto apresentou ao corregedor-geral Vieira de Mello Filho, uma das últimas conquistas do Regional. “Ficamos em 2º lugar na Semana Nacional de Execução Trabalhista entre os Tribunais de pequeno porte e a nossa conciliação foi uma das melhores do país ficando com medalha de prata”, ressaltou o presidente do TRT/SE.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Vieira de Mello Filho, agradeceu pelo acolhimento de toda família TRT/SE e ressaltou a importância da correição. “A última correição foi realizada no período de 27 a 31/3 de 2023, sob a condução da ministra Dora Maria da Costa, a quem tenho a honra de suceder. Estamos retornando para avaliar os avanços do Tribunal nesse período, o cumprimento das determinações então lavradas e, acima de tudo, para compartilhar experiências e aprimorar a gestão deste Tribunal em particular, mas de toda a Justiça do Trabalho de forma geral”, considerou.

Vieira de Mello Filho informou também que esta é a primeira correição realizada pela nova gestão da Corregedoria-Geral do TST e inaugura um novo momento. “De um lado, mantém práticas correicionais já exitosas e consolidadas, mas, de outro, também incorpora novidades para o aperfeiçoamento da gestão administrativa e judiciária da Justiça Trabalhista Brasileira. Um primeiro ponto a destacar é que estamos introduzindo, já nessa primeira correição ordinária, uma nova dinâmica e um novo escopo de atuação correcional, uma mudança metodológica. Com a adição da Lei nº 14.824, a Corregedoria-Geral assume um novo papel, bem mais amplo, com mais poderes e responsabilidades agora incorporada dentro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e não mais no Tribunal Superior do Trabalho (TST)".

O ministro do TST destacou ainda que as correições não são eventos sociais ou frutos do voluntarismo ou da conveniência da Corregedoria-Geral. “Elas são imposições normativas destinadas a integral e continuamente supervisionar, fiscalizar e aperfeiçoar o sistema judiciário trabalhista e o funcionamento dos seus órgãos judiciais e serventias, garantindo a qualidade da prestação do serviço público de justiça social, a disciplina e o prestígio do próprio Poder Judiciário”, explicou Vieira de Mello Filho.

Em seguida, a equipe correicional do TST dirigiu-se ao Cejusc Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), onde conheceu as instalações e foi recepcionada pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Cejusc de 2º Grau, desembargador Thenisson Santana Dória, pelo coordenador do Cejusc de 1º Grau, o juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo, magistrados(as) e servidores(as) e pela desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira.

No início da tarde, o ministro do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, se reunirá reservadamente com os desembargadores integrantes da administração do Tribunal. Em seguida, com o presidente do TRT/SE, desembargador José Augusto do Nascimento, e servidores(as) responsáveis pelos setores do Regional envolvidos na correição. Por fim, irá se reunir com o desembargador Thenisson Santana Dória para tratar de assuntos ligados ao Cejusc e ao Subcomitê PopRuaJud.

Texto: Tíffany Tavares e Joice Carla
Fotos: Tíffany Tavares
Ascom TRT/SE