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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) promoveu na manhã desta quarta-feira, 6/11, o terceiro dia do XXVIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (CIFCM).

Na programação do dia, a palestra com o tema “A prática da norma coletiva: aspectos materiais e processuais”, ministrada pelo juiz do trabalho titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador da 5ª Região, Luciano Dorea Martinez Carreiro e pelo procurador do trabalho da 20ª Região, Ricardo José das Mercês Carneiro.

O primeiro palestrante do dia foi o juiz Luciano Dorea Martinez Carreiro. Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Luciano Carreiro é também mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM – título reconhecido pela USP) e doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Professor Adjunto (doutor) de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Fundação Faculdade de Direito. Professor convidado em diversos Programas de Pós-Graduação e em diversas Escolas Judiciais do país. Atua nas áreas de Direitos Fundamentais, de Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), de Processo do Trabalho e de Direito da Seguridade Social. Titular da Cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. É colunista do Jornal A Tarde. Autor de diversas obras, entre as quais, "Curso de Direito do Trabalho" e “Condutas Antissindicais”, ambas publicadas pela editora Saraiva.

O procurador do trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1996), mestre e doutor pela Universidade de Sevilha. Atualmente é professor PPGD I na Universidade Tiradentes, com atuação no PPGD (Coordenador da pós-graduação lato sensu em Direito), no Colegiado e no NDE do curso de Direito da Instituição. É coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público da União desde 2020. Pesquisador dos grupos de pesquisa CNPq "Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos, Participação e Controle Social" e "Direito Público, Educação jurídica e direitos humanos na contemporaneidade". Autor de livros e artigos jurídicos, destacando o "Manual do Procurador do Trabalho", atualmente na 3ª edição.

A vigésima oitava edição do curso faz parte do Programa de Formação Continuada da Ejud-20 e segue até sexta-feira, 8/11, de forma presencial, no Espaço de Inovação e Capacitação, localizado no 2º andar do prédio da Ejud-20.

 

Agradecemos a participação de todos!

Fotos: Tíffany Tavares e Joice Carla
Ejud-20