Realizado o 4º dia do XXVIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados na Ejud-20

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região, promoveu, na manhã desta quinta-feira, 7/11, o quarto dia do XXVIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (CIFCM).

Dentro da programação desta quinta-feira, a palestra “Aplicação da Convenção de Nova York e da LBI nos processos trabalhistas”, proferida pelo desembargador do Trabalho da 9ª Região, Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. Professor de Direito e Processo do Trabalho, especialista, mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Foi advogado, servidor da Justiça do Trabalho e procurador regional do Ministério Público do Trabalho. É coordenador do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do TRT-9; Coordenador do Grupo de Trabalho para elaboração do Protocolo de Atuação e Julgamento com Perspectiva Interseccional, Antidiscriminatória e Inclusiva da Justiça do Trabalho do TST (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 70 de 05/10/2023); Colaborador da elaboração da Política de Acessibilidade e Inclusão do TST (Resolução CSJT nº 386, de 30/08/2024) e Coordenador do Programa Nacional de Equidade, de Gênero, Raça e Equidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 86 de 20/11/2023) e membro do Comitê Nacional da Pessoa com Deficiência do CNJ (Portaria nº 276 de 17/08/2022).

A segunda parte do evento contou com a palestra “Marco Jurídico e Normativo Nacional e Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais”, ministrada pela defensora pública do Estado da Bahia, Drª. Aléssia Tuxá. Indígena do povo Tuxá, Dra. Aléssia é egressa de escola pública, tendo cursado o nível médio no Instituto Rodelense de Educação. Em 2014, concluiu a graduação em Direito na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), onde foi a primeira indígena admitida por meio do sistema de cotas raciais da instituição.

Em 2018, concluiu o mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). A relação entre o Direito Interno e o Direito Internacional foi o tema de seu trabalho de conclusão de curso (TCC). Já na dissertação de mestrado, ela analisou o processo de integração regional do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Fez estágio na Defensoria Pública de Feira de Santana, atuou como advogada, foi analista da Defensoria Pública do Estado da Bahia e do Tribunal de Justiça da Bahia. Lecionou Direito Internacional em universidades baianas e possui artigos publicados. Atualmente é coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica da Defensoria.

A vigésima oitava edição do curso faz parte do Programa de Formação Continuada da Ejud-20 e acontecerá até o dia 08/11, de forma presencial, no Espaço de Inovação e Capacitação, localizado no 2º andar do prédio da Ejud-20. Agradecemos a participação de todos!

Ejud-20
Fotos:Tíffany Tavares