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Em uma iniciativa inovadora e colaborativa, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e a Justiça Federal em Sergipe se uniram para criar o projeto FaciLicita, com o objetivo de simplificar a linguagem dos editais de licitação e torná-los mais atrativos e acessíveis para os fornecedores. A parceria entre o LabInova do TRT-20 e o INOVE-SE da Justiça Federal busca reduzir o número de licitações desertas, ou seja, aquelas em que não há participação de fornecedores, uma situação que, além de atrasar os processos de aquisição de produtos e serviços, gera prejuízos para os órgãos públicos.

O FaciLicita é uma das ações previstas na Meta 9 do ano de 2024, conforme o Plano Estratégico Participativo (PEP) adotado pelo TRT-20. A meta tem como foco promover a inovação e a eficiência no setor público, melhorando a comunicação e garantindo que os fornecedores compreendam com clareza o que está sendo solicitado nas licitações.

Com a simplificação da linguagem dos editais, o projeto busca alcançar um público mais amplo de fornecedores e reduzir as barreiras que muitas vezes dificultam a participação de pequenas e médias empresas nos processos licitatórios. A ideia é que os editais sejam mais diretos, sem termos técnicos excessivos ou informações desnecessariamente complexas, o que ajudará a ampliar a concorrência e a assegurar a aquisição de serviços e produtos de forma mais ágil e transparente.

“O projeto FaciLicita é uma importante inovação para o setor público. Ao facilitar a compreensão dos editais, estamos tornando o processo mais democrático e abrindo espaço para novos fornecedores”, explicou um representante do LabInova. “Queremos que as empresas compreendam exatamente o que está sendo pedido e que vejam as licitações como uma oportunidade vantajosa.”

Já o INOVE-SE da Justiça Federal, parceiro fundamental nessa iniciativa, destacou a importância da acessibilidade na documentação pública: “Nosso objetivo é fazer com que a linguagem dos editais seja tão clara quanto a de um texto informativo comum, sem prejudicar a precisão dos detalhes técnicos”, afirmou um dos representantes.

Por meio do FaciLicita, os órgãos pretendem não apenas diminuir o índice de licitações desertas, mas também fomentar a participação de novos fornecedores e impulsionar a economia local. A iniciativa se alinha aos esforços do setor público para tornar seus processos mais transparentes, acessíveis e eficientes, beneficiando tanto a administração quanto a sociedade.

Segest TRT/SE