Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de Novembro

Nesta quarta-feira, 20/11, é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra e pela primeira vez será feriado nacional. A data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola, um grande representante da resistência negra contra a escravidão no Brasil.

Diante da importância da luta histórica dos negros por liberdade, respeito e dignidade, o dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi formalizado pela Lei n° 12.519/2011; e em 2023, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n° 14.759/2023, tornando o dia 20 de novembro feriado em todo o território nacional, sendo um símbolo contra o racismo no Brasil. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), por meio do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho, instituído pela Resolução CSJT nº 368/2023, e do Subcomitê de Equidade e Diversidade, criado mediante Ato SGP.PR Nº 063/2023, que como gestores regionais, o desembargador José Augusto do Nascimento e a juíza Júlia Borba Costa Noronha, promove ações e eventos voltados para os temas ligados à Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. 

Dessa maneira, o TRT da 20ª Região reforça a reflexão sobre a igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. Refletir sobre o assunto é importante, porém é necessário iniciativas que promovam o avanço destas questões.

 Há dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que recebeu adesão de 100% dos Tribunais. Com a adoção de programas, projetos e iniciativas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, o CNJ visa combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.

Breve histórico 

Os quilombos eram comunidades que se localizavam em áreas de difícil acesso, onde residiam escravos fugidos na época do período colonial, em meados do século XVI, e o mais conhecido deles foi o Quilombo dos Palmares, situado no estado de Alagoas. Sob o comando de Zumbi, o território resistiu por muitos anos à opressão violenta dos colonizadores, até que em 1695, seu líder foi assassinado por bandeirantes.

Por Patrícia Teles e Tíffany Tavares (Ascom TRT/SE), com informações da Agência Brasil e Brasil Escola