Realizada 4ª reunião dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação nos 1º e 2º Graus de Jurisdição do TRT/SE

Na manhã de terça-feira, 19/11, foi realizada a 4ª Reunião dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação nos 1º e 2º Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), no Gabinete da desembargadora Vilma Leite Machado Amorim.

O assunto tratado na pauta da reunião foi o cumprimento da Recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), encaminhada aos subcomitês por meio de ofício SGP.PR Nº 377/2024, a seguir transcrita:

“17. Considerando os dados colhidos in loco, os quais revelaram que, até setembro do corrente ano, foi registrado um alto índice de absenteísmo no Tribunal decorrente de licença para tratamento médico, com destaque para o aumento nos casos de ansiedade, de pressão e estresse, recomenda-se a reformulação do Subcomitê de Assédio e a separação de seus fluxos de trabalho da Ouvidoria e do Serviço Médico, com procedimentos autônomos e em conformidade com as diretrizes da normatização vigente do CNJ e do CSJT, garantindo a existência de um canal diferenciado com sigilo e um protocolo próprio com acolhimento seguro aos denunciantes, totalmente independente da alta Administração do Tribunal. (ITEM 22-BOAS PRÁTICAS)”

Também foi discutida a apresentação de minuta à Presidência com sugestão de alterações para o normativo vigente (Ato SGP.PR Nº 012/2024).

Estiveram presentes, além das coordenadoras das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação nos 1º e 2º graus, a júíza Júlia Borba Costa Noronha e a desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, respectivamente, e os seguintes membros: Caroll Fátima Rocha de Melo (servidora da Segest); José Cleonâncio de Santana Macêdo (servidor indicado pela Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 20ª Região (Astra 20); Keise Denise Freitas de Oliveira Bonito (servidora assessora da desembargadora Vilma Amorim); Suzimeire Menezes Leite Santos (colaboradora terceirizada), Thiago Bomfim Lima (servidor da Segep) e Mayra Santos Moura (estagiária).

Ascom TRT/SE