Evolução da competência da Justiça do Trabalho é tema da nova edição da newsletter TST Juris
- Publicado: Segunda, 27 Janeiro 2025
A publicação está disponível na página do TST no Linkedin
A nova edição da TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no LinkedIn, destaca os 20 anos da Emenda Constitucional 45/2004. O marco ampliou a competência da Justiça do Trabalho, permitindo a inclusão de outras modalidades de trabalho, como autônomos, terceirizados e estagiários, e fortalecendo a proteção de direitos.
A publicação fala ainda sobre o novo episódio do programa Jornada, que aborda os impactos do racismo ambiental nas relações de trabalho, e traz informações sobre a decisão do TST que validou a simples declaração para concessão de justiça gratuita. Além disso, traz a seleção da Biblioteca do TST com livros e artigos sobre dano moral e responsabilidade objetiva.
Como acessar?
A TST Juris é a newsletter mensal da Secretaria de Comunicação Social do TST de jurisprudência e notícias do Tribunal no LinkedIn. Os assuntos jurídicos abordados se baseiam no informativo Jurisprudência em Destaque, da Coordenadoria de Jurisprudência (CJUR) do TST.
Para receber a newsletter, inscreva-se na seção de newsletters da página oficial do TST no LinkedIn. O acesso é gratuito, mas é necessário ter conta na rede social.
Fonte: Site TST