Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) - junto de diversas instituições, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) - lança, nesta segunda-feira (17/2), a campanha “Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro”. Com o slogan “Criança protegida, folia garantida”, seu objetivo é conseguir o engajamento da sociedade para combater a problemática social do trabalho infantil e reduzir essa prática durante o Carnaval, quando, segundo o MPT, as notificações aumentam, em média, 38% em todo o país.  

No dia 27/2, às 15h, no auditório do prédio-sede do TRT-RJ (confira o endereço ao final da matéria), haverá um Ato Público de Repúdio ao Trabalho Infantil, com leitura de carta aberta à sociedade e a participação de autoridades nacionais ligadas ao tema. Na sequência, a bateria Fina Batucada, patrocinada pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal (Sisejufe), apresentará, em frente ao prédio, marchas de Carnaval e sambas para despertar a atenção da população para a causa. A campanha contará, ainda, com uma ação conjunta de postagens nas redes sociais. A iniciativa também busca divulgar o Disque 100, canal que recebe denúncias sobre violações dos direitos humanos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022 para 2023, o Rio de Janeiro teve um aumento de 6.712 casos de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, indo de 34.056 para 40.768 pessoas. Foi o segundo maior aumento do país, ficando atrás apenas do Tocantins. Ainda segundo o instituto, em 2023, o Brasil tinha 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Desse total, 586 mil exerciam as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde.

Além de manter o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil afeta a aprendizagem da criança, quando deixa de frequentar a escola, e a torna vulnerável, com danos à saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, acidentes no trânsito, com máquinas etc. 

Carnaval sem Trabalho Infantil
A Justiça do Trabalho tem como uma de suas frentes de atuação o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Por meio dessa iniciativa, desde 2020, o TRT-RJ realiza campanhas na época do Carnaval em frente ao seu prédio-sede, onde autoridades se reúnem para tratar do tema, ao som de marchinhas de Carnaval e sambas, buscando a conscientização de transeuntes em um dos bairros que recebem os maiores blocos de Carnaval do Rio de Janeiro.

Confira a matéria publicada sobre a ampliação de espaços de acolhimento para filhos(as) de vendedores ambulantes durante o Carnaval no Rio de Janeiro (link para outro sítio)(link para outro sítio), com a qual o TRT-RJ colaborou.

Serviço

Evento: Ato Público de Repúdio ao Trabalho Infantil
Data: 27/2 (quinta-feira)
Hora: 15h
Local: auditório do 4º andar do prédio-sede do TRT-RJ (entrada pela Rua da Imprensa, s/nº), seguido de apresentação de bateria de bloco de Carnaval em frente ao prédio

Fonte: TRT-RJ