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A gestão documental do TRT de Sergipe passou por relevantes avanços no ano de 2012, através da implantação da política de preservação de processos judiciais. As ações de descarte e permanência dos autos físicos foram realizadas pela Comissão Permanente de Gestão de Documentos (Copad), sob a presidência da juíza do Trabalho, Gilvânia Oliveira de Rezende. “A partir de 2011 houve uma maior preocupação com a situação em que se encontrava a Seção de Arquivo Geral, por causa da limitação de espaço e do grande número de processos físicos antigos para serem selecionados para eliminação ou guarda permanente”, explica  a juíza.

Durante oito meses, os membros da Copad examinaram cuidadosamente os autos físicos que poderiam ser descartados definitivamente. Um total de 26.220 processos, que datam anteriormente a 2006, oriundos das seis Varas do Trabalho de Aracaju, foram eliminados por completo. O processo de descarte foi realizado através da fragmentação mecânica de papel que possibilita o uso do material para ser reciclado. Mais de 15 toneladas de papel foram destinados ao programa social de reciclagem da Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem (Care) de Aracaju. “A eliminação desses processos sem mais utilidade beneficiou o trabalho de mais de 86 cooperados da Care”, afirma a servidora Maria Célia de Souza Santana, secretária judiciária.

Seguindo os critérios estabelecidos pela Resolução Administrativa nº 14/2012, foram preservados 2.293 processos judiciais, incluindo todos os anteriores a 1992, ano de criação do tribunal, que serão catalogados para guarda permanente. “Observamos o que determina o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho para preservarmos os processos que possuem conteúdo histórico, que servirão de pesquisa documentária e aqueles correspondentes à amostra seletiva de julgados, e às classes processuais de guarda permanente”, explica a juíza Gilvânia Oliveira de Rezende.

Fotos: Ascom_TRT20