Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação: TRT/SE divulga cartilha de prevenção e canais para notícia

 Instituída pela Resolução CNJ nº 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação ocorre anualmente na primeira semana de maio e integra a agenda permanente dos Tribunais. Alinhado a esta diretriz, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), por meio da Caravana Bem Viver, realizará visitas às unidades judiciárias ao longo do mês para divulgar e distribuir cartilhas de Prevenção e de Enfretamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, além de expor cartazes divulgando os canais de notícia e a composição dos comitês. A ação começou nesta segunda-feira, 5/5, na Vara do Trabalho de Lagarto.

A iniciativa faz parte da Campanha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, sendo a cartilha, uma iniciativa do Programa Trabalho Seguro e dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no 1° e no 2° graus de jurisdição, cujos membros também estão acompanhando a Caravana nas visitas às unidades. A ideia é apresentar, em caráter didático, os conceitos de Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, os fatores que influenciam e contribuem para a ocorrência dessas práticas, assim como as providências cabíveis para garantir acolhimento e proteção à vítima e a adequada responsabilização do agressor. Confira aqui a cartilha.

Compromisso institucional

Em cumprimento à Resolução 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRT/SE instituiu em 15/7/2021, por meio da Resolução Administrativa 031/2021, a Politica de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, criando Comissão responsável por receber e tratar notícias desses casos.

Desde 2022, os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação nos 1º e 2º graus mantêm um formulário destinado à notícia de casos de assédio moral, sexual e de discriminação em banners disponíveis no portal do TRT/SE (www.trt20.jus.br ) e na Intranet, com o objetivo de instaurar procedimento de apuração.

Clique aqui para acessar o formulário.

Confira abaixo os novos canais permanentes para recebimento de notícias de assédio e discriminação: 

• Secretaria de Gestão de Pessoas
• Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação nos 1º e 2º graus
• Ouvidoria
• Setor de Saúde

O canais estão voltados ao acolhimento, à escuta, ao acompanhamento e á orientação de todas as pessoas afetadas por situações de assédio e discriminação no âmbito do TRT-20.

Confira o cronograma de visitas da Caravana Bem Viver 2025:

Por Patricia Teles (Ascom TRT/SE)