27 de julho: TRT-SE alerta sobre a importância de prevenir acidentes no ambiente de trabalho

No Brasil, mais de 8,8 milhões de acidentes de trabalho foram notificados entre 2012 e 2024, segundo dados divulgados pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT Brasil). E, neste domingo, dia 27 de julho, Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE) alerta para a necessidade de fortalecer ações de prevenção nos ambientes laborais.

A prevenção de acidentes de trabalho é um compromisso coletivo, de trabalhadores e empregadores, que exige ações contínuas no dia a dia das organizações. Entre as medidas mais eficazes estão a capacitação regular das equipes sobre normas de segurança e uso de EPIs, a manutenção de ambientes limpos, organizados e bem sinalizados, a realização periódica de manutenção em máquinas e equipamentos, o incentivo à participação ativa dos trabalhadores na construção de uma cultura de segurança e a criação de canais de escuta e registro de riscos.

Em casos de acidentes de trabalho, as consequências podem ser significativas para ambas as partes. O trabalhador pode ter direito a benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, além de possíveis indenizações por danos morais, materiais e estéticos, caso fique comprovada a responsabilidade da empresa. Já o empregador pode enfrentar ações judiciais, multas, sanções administrativas e até processos criminais, além de prejuízos à imagem institucional.

Atento a esse cenário, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) promove ações permanentes por meio do Programa Trabalho Seguro, instituído no âmbito da Justiça do Trabalho pela Resolução CSJT nº 324/2022. O programa tem como objetivo a promoção da saúde do trabalhador e a prevenção de acidentes, além de contribuir com a efetividade da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).

Um exemplo dessa atuação foi a realização da Caminhada Abril Verde, promovida em parceria com o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin-20). O evento mobilizou, no último dia 5 de abril, cerca de 400 pessoas na Orla da Atalaia, em Aracaju, e teve como foco a conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Na ocasião, foram distribuídos mais de mil panfletos informativos ao público.

O TRT da 20ª Região também mantém em seu portal institucional, uma seção dedicada ao Programa Trabalho Seguro, onde é possível acessar conteúdos informativos, cartilhas, relatórios de atividades e links para o portal nacional do programa.

Ascom TRT-SE