Observatório dos Direitos Humanos apresentará resultados da gestão 2023–2025 em reunião final

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima quarta-feira (24/9), a reunião final do Observatório de Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário na gestão do ministro Luís Roberto Barroso. Com início às 14h30, o encontro, realizado por videoconferência, terá como pauta a prestação de contas do ciclo 2023–2025, com foco nas ações desenvolvidas durante a gestão de Barroso à frente da Presidência do CNJ. O evento marca o encerramento institucional da gestão no campo dos direitos humanos. 

A reunião será dedicada à consolidação dos principais marcos da atuação do ODH ao longo do período, com uma abertura que reconhece o trabalho coletivo de seus integrantes e parceiros, além de reafirmar o papel estratégico do Observatório como espaço de articulação institucional e escuta ativa de populações vulnerabilizadas.  

Será apresentada a prestação de contas do ciclo, com destaque para os encontros realizados em diferentes territórios, como Bento Gonçalves, Humaitá, Quilombo dos Palmares e Xapuri, evidenciando os temas centrais discutidos em cada local — como trabalho escravo contemporâneo, direitos indígenas e ribeirinhos, demandas quilombolas, questões ambientais e o acesso à Justiça em áreas extrativistas.  

Ainda entre os temas que serão tratados, estão: os encaminhamentos feitos a órgãos como CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho da Justiça Federal (CJF) e Congresso Nacional, além de atualizações sobre o andamento de propostas normativas e técnicas, com apoio da assessoria parlamentar. 

Por CNJ