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Ejud-20 terá curso sobre Legislação de Pessoal

  • Publicado: Segunda, 13 Outubro 2025

Ejud-20 terá curso sobre Legislação de Pessoal

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) terá, no período de 21 a 23/10, curso sobre “Legislação de Pessoal para o Serviço Público Federal”, o qual será promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, na modalidade presencial, “in company”, ou seja, nas instalações da própria Ejud-20.

A temática compõe o Plano Anual de Capacitação 2025 da Escola Judicial e é direcionada a servidores(as) da área administrativa que lidam com questões ligadas à gestão de pessoas no âmbito federal e necessitam ter amplo conhecimento da Lei 8.112 e de outras normas correlatas.

A capacitação terá como instrutor Felipe Aires Leal Ricardo, servidor do MPU e assessor do Procurador-Geral da República (MPF). Felipe é especialista em Direito Administrativo e tem mestrado em Direito Público. Atua ainda como colaborador da Escola Superior do Ministério Público da União, orientador pedagógico, professor e conteudista.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O curso apresentará o seguinte conteúdo programático: 

  1. Noções introdutórias
  2. Das formas de provimento de cargo público
  3. Hipóteses de vacância
  4. Da movimentação de pessoal e gestão da força de trabalho
  5. Dos direitos e vantagens
  6. Das vantagens remuneratórias
  7. Das férias
  8. Das licenças e afastamentos
  9. Das concessões
  10. Do direito de petição
  11. Lei Geral do Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/1999)
  12. Dos deveres do servidor (Regime disciplinar)

VAGAS E INSCRIÇÕES

O curso “Legislação de Pessoal para o Serviço Público Federal” será realizado no Espaço de inovação e Capacitação e terá a duração de 15 horas, divididas nos três dias, com capacidade máxima de 20 servidores(as) de unidades afins à temática, com vagas assim distribuídas:

  • Secretaria-Geral da Presidência - 4 vagas
  • Diretoria-Geral (incluindo assessorias) - 4 vagas
  • Secretaria de Gestão de Pessoas - 8 vagas
  • Secretaria de Auditoria - 2 vagas
  • Outras unidades afins - 2 vagas

Para inscrever-se, o(a) servidor(a), após anuência do(a) gestor(a), deverá acessar o curso pelo SISEJUD, preencher os dados requeridos e escolher a turma desejada, da seguinte forma:

PASSO A PASSO PARA A INSCRIÇÃO NO SISEJUD:

  1. Na Intranet, acesse o SISAD.
  2. Faça o login com o usuário/senha da rede.
  3. Acesse então o SIGEP-JT.
  4. Na sequência, acesse o SiSEJUD*.
  5. Escolha a opção “Público Interno”.
  6. Clique em “Inscrições”.
  7. Escolha a turma desejada e clique em “solicitar inscrição”.
  8. Preencha os campos obrigatórios e clique em “concluir inscrição”.
  9. Será mostrada a tela “Meus cursos”, incluindo a referida inscrição. 

* Link direto para o SISEJUD: https://sigep.trt20.jus.br/ejud/ 

As inscrições estarão abertas até o dia 17/10/2025.

Por Ejud-20