Inovações tecnológicas do Judiciário são apresentadas a países da América Latina, Caribe e África

Representantes de Colômbia, Equador, México, Peru, República Dominicana e Moçambique estão em Brasília para conhecer as iniciativas de inovação e digitalização do Poder Judiciário brasileiro. Na manhã desta segunda-feira (13/10), as delegações foram recebidas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na sede do conselho. Ele destacou que o encontro é uma oportunidade de tecer uma rede de articulação e diálogo. “Essa missão dá continuidade a outros intercâmbios realizados no CNJ e materializa o interesse de países irmãos em conhecer a experiência brasileira do Programa Justiça 4.0, que já reúne conquistas expressivas”, afirmou.

Para o ministro Fachin, “essa é uma das prioridades de nossa gestão: que os países irmãos avancem unidos e colaborativos, fortalecendo suas instituições, modernizando seus sistemas judiciais e aprofundando a democracia em nossas regiões”.

O representante residente do Pnud no Brasil, Claudio Providas, destacou a cooperação com o CNJ, que permitiu abrir portas para fomentar os intercâmbios e compartilhar práticas que tornam a prestação de serviços mais eficiente. “O Justiça 4.0 é uma iniciativa emblemática. É incrível o que o Judiciário e o CNJ conseguiram fazer em pouco tempo com diversas iniciativas no âmbito digital que podem aproximar o cidadão do Estado e oferecer benefícios em termos de confiança, eficiência e transparência”, disse. 

Por três dias, os participantes conhecerão as principais entregas do Justiça 4.0, com destaque para o portal Jus.br, e outras soluções tecnológicas inovadoras, como o uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. Também serão apresentados outros acordos de cooperação entre o Judiciário e o Pnud no Brasil, como os programas Justiça Plural, Fazendo Justiça e InovaTJBA. 

Durante o evento, os países participantes irão compartilhar os resultados de projetos que contribuem para a maior celeridade, eficiência e transparência do Poder Judiciário na América Latina, Caribe e África. 

O ministro Justiniano Montero, da Suprema Corte da República Dominicana, contou que seu país busca implementar mudanças para uma prestação de serviço mais ágil e eficiente. “O Justiça 4.0 envolve um conjunto de soluções que mostram a maturidade do Brasil no processo de transformação digital e oferece uma dinâmica de inovação sistemática e contínua. A República Dominicana pode utilizá-lo como um modelo a se seguir”, concluiu. 

Direitos Humanos

A aproximação com os países do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) faz parte dos objetivos da gestão 2025–2027 do CNJ, que pretende valorizar as unidades que trabalham com foco nos direitos humanos. Nesse sentido, a gestão deve difundir a atuação judicial para a magistratura interamericana e, paralelamente, internalizar os parâmetros do SIDH no Judiciário brasileiro. 

“À medida que o Justiça 4.0 avança em seus objetivos de transformação do Judiciário, crescem as oportunidades de cooperação e aprendizado entre países com desafios semelhantes. Essa troca é essencial para fortalecer nossos sistemas de Justiça, inspirar novas soluções e consolidar uma rede internacional de inovação”, destacou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Programa Justiça 4.0, Dorotheo Barbosa Neto.

Intercâmbio técnico

Esta é a segunda missão de intercâmbio técnico realizada no âmbito do Justiça 4.0. No primeiro semestre de 2025, delegações do Equador, Paraguai e Uruguai vieram ao Brasil conhecer o programa e os avanços promovidos por ele. Na ocasião, as reuniões destacaram a inovação no Judiciário e ampliação do acesso do cidadão à Justiça. 

Programa Justiça 4.0

Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de justiça.

Por CNJ