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A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, realizou, no período de 3 a 5/6/2013, o Curso Básico em Licitações: Caminhos para Contratar com o Poder Público, que constitui o módulo inicial do Programa de Formação e Aperfeiçoamento em Contratações Públicas e integra o Plano de Capacitação 2013/2014, aprovado pela Presidência através do ATO DG.PR Nº 278/2013.

Ministrado por Marcus Vinícius Reis de Alcântara, Secretário de Controle Interno (SCI) do TRT20,  o curso possui carga horária de 16 (dezesseis) horas. Foram enfocados temas relacionados à fase interna da licitação, ao procedimento licitatório, a situações de dispensa e à inexigibilidade de licitação.

Participaram do curso servidores envolvidos no processo de contratação no âmbito do TRT-SE, gestores e fiscais de contratos, bem como outros servidores interessados em conhecer os mecanismos desse modo de contratação. O curso conta também com a participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral e da Justiça Federal, parceiros em diversas ações realizadas.
 
Além desse módulo, estão previstos outros, que abordarão Sistema de Registro de Preços, Planejamento de Contratações, Elaboração da Especificação, Termo de Referência e Projeto Básico, Compras e Contratações Sustentáveis, Gestão e Fiscalização de Contratos.

Marcus Vinícius Reis de Alcântara é Bacharel em Ciências Contábeis, pela Universidade Federal de Sergipe e pós-graduado em Perícia Contábil, Gestão Estratégica de Pessoas e Licitações e Contratos Administrativos. É professor de pós-graduação da Universidade Tiradentes e instrutor de cursos de Licitações e Contratos e Pregão Presencial e Eletrônico do SENAC/SE. Também ministra cursos, palestras e oficinas organizados pelos Grupos Centrum, Negócios Públicos e Alcântara Capacitação.

Fotos: Annette Rivas