Septuagésimo aniversário da CLT é lembrado na Assembleia Legislativa

Na última terça-feira, 25, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe realizou Sessão Especial em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Compareceram à sede do Poder Legislativo a desembargadora Graça Melo, vice presidente do TRT da 20ª Região, Maria Angélica Guimarães, presidente da Assembleia, o deputado Gustinho Ribeiro, autor da moção que viabilizou a Sessão Especial, além de deputados, desembargadores, juízes e advogados.

Em seu pronunciamento, a desembargadora Graça Melo expôs que, após o surgimento da Justiça do Trabalho, caminhou-se rumo à criação de um marco regulatório de maior abrangência e eficácia que cuidasse das leis e do processo do trabalho. “A CLT foi editada para cumprir esse papel, de maneira que, assentada nos preceitos constitucionais da época, condensou, em seu texto, matéria de direito do trabalho, direito processual do trabalho e a estrutura da Justiça do Trabalho”, afirmou.

Por fim, Graça Melo disse que há muito o que se comemorar nesse septuagésimo aniversário da CLT, pois a Consolidação contribuiu e continua contribuindo para o equilíbrio entre as partes interessadas, mas que ainda deve-se prezar por atualizações necessárias em face da dinâmica social.

Um dos deputados presentes no evento, Antônio Passos, explicou que a CLT melhorou muito a vida dos trabalhadores. “Alguns direitos foram instituídos por essa Consolidação. O capital e o trabalho precisam ser parceiros um do outro”, finalizou o deputado.