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No dia 11 de Julho, às 16h30, acontecerá no hall do edifício sede do TRT da 20ª Região, o lançamento dos livros “Garantia de Indenidade no Brasil” e “Direito do Trabalho – Curso e Discurso”, ambos de autoria do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho.

“Garantia de Indenidade no Brasil” corresponde à tese de doutorado do ministro na Universidad Castilla La Mancha e trata da proteção dada aos trabalhadores que propõem reclamação trabalhista com o temor de ser despedido. Já a obra “Direito do Trabalho – Curso e Discurso”, aborda diversos temas trabalhistas, como a duração do contrato de trabalho, estabilidade e direito fundamental de greve, por exemplo.

O autor dos livros nasceu em Aracaju e é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará e mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha.

Em 1990, o ministro ingressou na Magistratura Trabalhista como juiz substituto do TRT da 5ª região. Já em abril 1993,  foi promovido ao cargo de juiz presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju. Nos anos de 1994 e 2001, atuou no TRT da 20ª região, como juiz convocado.

Em 2003, foi promovido a desembargador do trabalho e, no biênio 2004/2006, exerceu a Presidência do TRT da 20ª Região. O ministro Augusto César foi também diretor da EMAT XX -  Escola da Magistratura do Trabalho da 20ª Região - de 2007 até sua posse no cargo de ministro do TST, em 14 de dezembro de 2009.