IPEA realiza pesquisa na Justiça do Trabalho

O TRT da 20ª Região recebeu, de 29 a 31 de julho, o pesquisador Jean Pierre D'Ugard, que compõe a Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

A visita faz parte da etapa de campo da pesquisa Banco Nacional de Autos Findos Trabalhistas, coordenada pelo doutor Alexandre dos Santos Cunha, fruto do Acordo de Cooperação Técnica entre o TST, o CSJT e o IPEA, firmado em abril de 2012, e que trouxe para o TRT20, além do pesquisador Jean D'Ugard, os estagiários de Direito da USP de Ribeirão Preto, Éttore de Lima e Bruno Tauil, bolsistas do Instituto. A equipe foi recebida pela Secretária Judiciária, Ossianúbia Alencar, que disponibilizou a logística necessária ao andamento dos trabalhos.

A diligência, realizada em processos trabalhistas arquivados nos 24 Tribunais que compõem a  Justiça do Trabalho do País, conta com a participação compartilhada de servidores desses Regionais, bem como de pesquisadores do Instituto, e tem como principais objetivos:

- construir um banco nacional de autos findos de ações trabalhistas, representativo e significativo de cada um dos Regionais e de - cada uma das espécies de ações trabalhistas;
- calcular o custo médio total e o tempo médio de duração das ações trabalhistas e das etapas que as compõem;
- determinar o quantitativo e a taxa de sucesso das ações trabalhistas nas quais há pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, e seu impacto sobre o mercado de trabalho formal e na arrecadação e despesas da Previdência Social;
- determinar a taxa de sucesso das execuções trabalhistas, especificando quais os obstáculos existentes ao cumprimento das decisões e quantificando os passivos trabalhistas e as verbas que os compõem;
- determinar o quantitativo, o perfil e a taxa de sucesso das ações indenizatórias por acidente de trabalho, estimando indicadores, estabelecendo comparações com outras bases de dados.

Da Justiça do Trabalho de Sergipe, participaram do projeto as servidoras Erivânia Santos, da 7ª Vara de Aracaju, e Maria Irisdalva Esteves, da Secretaria de Recurso de Revista, que realizaram coleta de dados nos TRTs da 5ª e 17ª Regiões (BA e ES), de maio a julho deste ano.

O diagnóstico da atuação da Justiça do Trabalho em todo o País e das ações que nela tramitam estão previstos para serem divulgados até dezembro de 2013.