Servidores são capacitados para contratações sustentáveis

Visando proporcionar a formação e o aperfeiçoamento dos servidores envolvidos em contratações de bens e serviços, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do TRT20 encerrou, na última quarta-feira, 10/09, o Curso “Termo de Referência” e a apresentação do “Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho”.

O treinamento, com um carga horária total de 12 horas, foi destinado aos servidores do Tribunal que atuam em processos de contratação, em especial gestores das unidades, pregoeiros, membros da comissão permanente de licitação, integrantes de equipes de apoio, secretaria de controle interno, assessoria jurídica e setor de contratos.

Marcus Vinícius de Alcântara, secretário de controle interno do TRT20, foi o servidor responsável por abordar, no primeiro dia de treinamento (08/09), a parte teórica sobre o Termo de Referência. Segundo ele, trata-se de um “importante documento da fase inicial do processo, contendo todas as informações para que a contratação ocorra, como os elementos que devem constar no edital, especificações dos produtos, indicação dos custos da contratação no mercado, logística empregada e critérios de fiscalização, por exemplo”.

Já no dia 09/09, Marcus Vinícius apresentou uma aula prática, em que os participantes deveriam elaborar um Termo de Referência. Na oportunidade, o ministrante do curso trouxe para os presentes um exemplo do esporte, o futebol de mesa. “Após conhecerem o funcionamento da modalidade, eu apresentei uma situação hipotética: o TRT20 deveria inscrever uma equipe para participar de um campeonato. Diante disso, os participantes tiveram que construir um Termo de Referência para adquirir os times de botão”, explicou Marcus.

No último dia de evento, Maurício Figueiredo (assessor jurídico da Diretoria Geral) explanou sobre o “Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho”. O guia detalha um aspecto das contratações muito importante e que deve ser levado em consideração ao se especificar bens e serviços: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e como o TRT20 irá empregar critérios de sustentabilidade nas contratações.