Profissionais elogiam obra escrita por Juíza do Trabalho

O livro "Máximas de Experiência no Processo Civil", lançado na última quinta-feira (19), durante coquetel realizado na Livraria Nobel, foi recebido com entusiasmo por representantes do Poder Judiciário. O juiz Ariel Salete de Moraes Júnior, atual presidente da AMATRA XX " Associação dos Magistrados do Trabalho da 20ª Região, avaliou o livro como um trabalho científico que, com redação linear, clara e objetiva, aprofunda estudo sobre o mecanismo que devem ser utilizados no campo da prova. "Os profissionais que trabalham com o processo, em especial o juiz, têm à sua disposição agora uma obra que permite aplicar o recurso previsto no artigo 335 do Código de Processo Civil da melhor forma possível", comenta Ariel.
O desembargador Federal do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho, atual presidente do TRT de Sergipe, diz que ao pesquisar e escrever sobre Máximas da Experiência, a juíza do Trabalho identificou um tema que é rico em sentido e em sua possível utilização pelo magistrado, mas é pobremente utilizado. Segundo ele, muitas vezes o juiz se angustia porque se vê na contingência de deduzir o que normalmente não acontece. "É como se ela estivesse a revelar aos juízes de índole formalista que existe realidade, sentimento e vida nas folhas de um processo. Penso que seja uma prova de sua maturidade intelectual a idéia de explorar o entorno colorido e pulsante que tantas vezes se esconde por trás dos autos monocromáticos em que deitamos caneta e decisão. Não vejo a hora de ler o livro de Flávia", afirma Augusto César.
A aplicação das máximas de experiência vem prevista no art. 335 do CPC, com a seguinte redação: em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial. Como adequadamente interpretar o referido dispositivo legal é um dos questionamentos respondidos pela juíza do Trabalho. O livro "Máximas de Experiência no Processo Civil" busca responder às seguintes questões: O que são máximas de experiência? Qual a distinção entre as máximas de experiência e o conhecimento privado do juiz? Como controlar a aplicação das máximas de experiência pelo juiz? Quais as funções das máximas de experiência no direito probatório? "Fica aqui, então, o convite à descoberta da aplicação das máximas de experiência no âmbito do direito processual civil", afirma Flávia.