Direito e Processo do Trabalho são temas de congresso
- Publicado: Quinta, 03 Abril 2008
Fotos: Ascom Evento acontece no Centro de Convenções
E se o Direito do Trabalho não existisse? Quais seriam as conseqüências para a sociedade? Esses foram os questionamentos levantados pelo juiz do Trabalho e professor da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Luiz Souto Maior, na palestra de abertura do VII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. "O tema da minha apresentação põe em questão a idéia de que o Direito Trabalhista impede o desenvolvimento econômico. A minha intenção é reafirmar que ele constrói uma sociedade mais democrática", afirmou o palestrante.
Estudantes, funcionários do Poder Judiciário e advogados estão reunidos no evento, que foi iniciado na tarde desta quinta-feira (03/04) e segue até amanhã, no Centro de Convenções de Sergipe. Na programação da sétima edição do congresso está prevista a realização de palestras e painéis que discutirão assuntos como o contrato de trabalho, direitos fundamentais dos trabalhadores e o impacto das alterações do Processo Civil no Direito do Trabalho.
O evento é promovido anualmente pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XX) e Escola da Magistratura do Trabalho da 20ª Região (Ematra XX). Segundo Ariel Salete de Moraes Júnior, juiz do Trabalho e integrante da Comissão Organizadora, a expectativa é trazer para a comunidade jurídica a reflexão sobre os limites de interferência do Processo Civil no Processo Trabalhista.
A programação de amanhã (04/04) será iniciada às 9h com a palestra "A Boa Fé no Contrato de Trabalho", do juiz do Trabalho Edilton Meirelles. "Discriminação no Direito do Trabalho" será o tema abordado pelo Doutor em Direito pela USP Estevão Mallet. A explanação do procurador do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto encerra o congresso. Silva Neto vai falar sobre os "Aspectos controvertidos dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores".
Participaram da cerimônia de abertura a presidente do TRT da 20ª Região, desembargadora Suzane Faillace, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho de Sergipe, Maurício Coentro, e a presidente da Amatra XX, a juíza do Trabalho Rita de Cássia Oliveira, entre outras autoridades do Poder Judiciário.