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O Prêmio Conciliar é Legal busca identificar, disseminar e premiar as boas práticas que estejam contribuindo para aproximação das partes e efetivação da pacificação dos cidadãos, por meio do Poder Judiciário.

Para se inscrever é necessário preencher o Formulário de Participação à direita da página e enviá-lo para o endereço eletrônico premioconciliar@cnj.jus.br no período de 3 a 18 de novembro. No assunto do e-mail é necessário colocar o nome do participante. Para mais informações leia o regulamento, disponível no índice à direita.

Haverá premiação especial por Qualidade em Conciliação aos tribunais que participarem de pesquisa de mensuração do grau de satisfação do jurisdicionado com os conciliadores e com o próprio tribunal na Semana Nacional da Conciliação. O formulário desta pesquisa é padrão e encontra-se à direita da página.

Além disso, os tribunais que alcançarem índices de composição mais elevados durante a Semana Nacional de Conciliação serão premiados, independente de inscrição.

O Prêmio Conciliar é Legal é concedido de acordo com as seguintes categorias: Tribunal Estadual; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Federal; Juiz Individual; Instrutores de Mediação e Conciliação; Ensino Superior; Advocacia; Demandas Complexas e Coletivas e Sociedade Civil.