Ministro do TST realiza correição na 20ª Região

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, esteve em Sergipe entre os dias 19 e 21 de maio para coordenar os trabalhos da Correição Ordinária no TRT da 20ª Região. Acompanhado de assessores, o ministro verificou a estrutura e atuação administrativa e a qualidade da entrega da prestação jurisdicional, além de observar iniciativas relevantes adotadas pelo Tribunal. O relatório final foi apresentado aos magistrados e servidores na Sala de Sessões do Pleno.

Segundo o ministro Dalazen, os resultados da atividade correicional indicam que o TRT da 20ª Região é rápido e eficiente na resolução de litígios. "O prazo médio do julgamento de uma reclamação trabalhista no estado de Sergipe é de 14 meses, ainda que tramite nos dois graus da jurisdição. Trata-se de uma performance altamente satisfatória", disse o corregedor-geral.

Os números apontam que, em 2007, as seis Varas do Trabalho da capital e as outras seis do interior receberam 14.505 novas ações trabalhistas. Somando-se aos residuais, o número de processos tramitando totalizou 18.090. A primeira instância do Judiciário Trabalhista sergipano julgou 14.762, 83% da totalidade. Já o TRT recebeu 4.918 novos processos no mesmo período, um acréscimo de 18% em relação a 2006. Juntamente com os residuais, os desembargadores tiveram 5.760 processos para julgar, tendo resolvido 4.642. "A segunda instância solucionou 81% do seu estoque de processos, isto é, a produtividade dos desembargadores aumentou 21% de 2006 para 2007", constatou.

O corregedor-geral lamentou o fato de o Estado de Sergipe não ter resgatado 22 precatórios, documento em que se promove a cobrança de crédito junto ao ente público. "Há precatórios vencidos e não pagos desde 2002. Em 2007, o Estado pagou somente um, na quantia de R$ 9.504,00. A dívida total para com a Justiça do Trabalho é de R$ 539.045,00", ressaltou.

Elogios

A ata da Correição Ordinária destacou ainda as iniciativas do Tribunal consideradas louváveis. Entre elas está o proferimento de decisões condenatórias líquidas, que quantificam o valor a ser pago pela parte condenada e queimam uma importante etapa do andamento processual. "Essa é uma peculiaridade do TRT de Sergipe que o destaca dentre os demais Regionais da Justiça do Trabalho brasileira", elogiou.

O corregedor-geral parabenizou os magistrados e servidores pela instalação da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 20ª Região, a criação do programa de Gestão Ambiental e a adoção do Planejamento Estratégico. A atuação da área de Informática do Tribunal, a eficiência das Varas do Trabalho e a certificação da gestão da qualidade dos serviços prestados por algumas unidades também foram destacadas.

Imprensa

Antes de apresentar o relatório final da Correição Ordinária, o ministro Dalazen recebeu a imprensa sergipana para anunciar os principais resultados obtidos. O corregedor-geral esclareceu dúvidas e questões a respeito do desempenho do TRT em entrevista coletiva concedida a repórteres de jornais impressos, televisão, rádio e online.