EJUD20 realizará palestra sobre novo CPC

Visando ao cumprimento de suas finalidades institucionais, a Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD20) realizará, dia 27/03/2015 (sexta-feira), às 10h, na Sala de Sessões do Pleno deste Tribunal, palestra sobre o tema “Reflexos do novo CPC no Processo do Trabalho e sua compatibilidade em aplicação supletiva e subsidiária”, a ser ministrada pelo desembargador do TRT da 5ª Região, Dr. Edilton Meireles de Oliveira Santos.

A palestra destina-se aos magistrados e servidores da atividade-fim do Tribunal, bem como a procuradores do Trabalho e advogados convidados. A temática em questão, além de atual, reveste-se de extrema importância para o processo do trabalho, visando ao aprimoramento contínuo daqueles que compõem a Justiça Trabalhista em Sergipe.

Sancionado pela presidente da República em 16/03/2015, o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) entrará em vigor a partir de 2016 e substituirá aquele vigente no País desde 1973 (Lei 5869/73).