Semana Nacional de Conciliação Trabalhista homologa R$ 446 milhões em acordos
- Publicado: Quinta, 26 Março 2015
Primeira edição do evento da Justiça do Trabalho atendeu mais 160 mil pessoas em todo o Brasil
Em sua primeira edição, a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista mobilizou os Tribunais Regionais do Trabalho e as Varas do Trabalho de todo o país, no período de 16 a 20 de março. Magistrados, servidores e advogados atenderam, segundo o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT), mais de 160 mil pessoas, em 68 mil audiências.
O total dos valores homologados foi de R$ 446.226.014,92 milhões, o que gerou o recolhimento previdenciário (INSS) no valor de R$ 10,4 milhões, e o recolhimento fiscal (Imposto de Renda) no valor de R$ 2.5 milhões.
Instituída pelo presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagen, a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista visou promover a cultura da solução consensual entre as pessoas envolvidas nos litígios, além de destacar a Justiça do Trabalho como célere e acessível. “Os resultados reafirmam que a conciliação já está sedimentada como pedra angular do processo trabalhista”, ressalta.
Em Sergipe, o TRT20 e as Varas do Trabalho atenderam mais de 350 pessoas, em 100 audiências, somando um total de mais de R$ 900 mil em acordos de dívidas trabalhistas pagas. O Ato nº 272, de 23/09/2014, regulamenta a campanha, cujo slogan foi “Outra forma de estender a mão é conciliar”.
Com informações do CSJT