Novo CPC é tema de palestra no TRT

Magistrados, servidores e advogados assistiram, hoje, 27 de março, à palestra “Reflexos do novo CPC no Processo do Trabalho e sua compatibilidade em aplicação supletiva e subsidiária”. Promovida pela Escola Judicial da 20ª Região (EJUD20), a palestra foi ministrada pelo desembargador do TRT da 5ª Região e professor, Dr. Edilton Meireles de Oliveira Santos.

Tema discutido pela primeira vez no TRT da 20ª Região, o novo Código de Processo Civil entrará em vigor daqui a um ano, prazo para o Poder Judiciário e os profissionais envolvidos se adaptarem às novas regras. Para Dr. Edilton Meireles, é de suma importância discutir e aprender o novo Código. “Será uma grande mudança no processo judicial brasileiro, sobretudo, nas decisões vinculantes. As novas regras também se aplicarão ao processo do trabalho, inclusive, alterando procedimentos. Por isso, todos os profissionais que lidam diretamente com o processo judicial devem aprendê-las”, considera.

O palestrante abordou novos institutos do CPC que podem ser aplicados ao processo do trabalho, como a possibilidade do acordo procedimental, os incidentes de resolução de demandas repetitivas, a vinculação das decisões dos tribunais, a fundamentação das decisões dos magistrados etc.

O presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, parabenizou a iniciativa da Escola Judicial, salientando seu importante papel na formação de magistrados e servidores e convocando-os a participarem de suas atividades. “Já recebi, do diretor da escola, Dr. Josenildo dos Santos Carvalho, a programação para o presente ano. O evento de hoje nos dá bons presságios do que vamos receber e teremos pela frente”, avalia.

Também estavam presentes no evento, o diretor da EJUD20, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, o coordenador da EJUD20, juiz José Augusto do Nascimento, o vice-presidente do TRT20 e conselheiro da EJUD20, desembargador Carlos de Menezes Faro Filho, o decano do TRT20, desembargador João Bosco Santana de Moraes, os desembargadores João Aurino Mendes Brito e Jorge Antônio Andrade Cardoso, a diretora da EJUD5, desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba, a presidente da Amatra XX, juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, Dr. Raymundo Lima Ribeiro Júnior, além de juízes da 19ª e da 20ª Regiões, servidores do TRT20 e advogados trabalhistas que militam no estado de Sergipe.

Fotos: Julie Braga/Ascom