EJUD20 realiza curso voltado para servidores da atividade-fim

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD20) deu início hoje, 16 de abril, ao Curso Prático de Direito e Processo do Trabalho para servidores da atividade-fim. Dividido em quatro módulos, o curso é realizado com o objetivo de promover o aperfeiçoamento das atividades exercidas pelos servidores.

Fizeram a abertura do evento o diretor da EJUD20, Desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, o coordenador da Escola, Juiz José Augusto do Nascimento, e o Presidente do Tribunal, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, que, na oportunidade, reforçou o apoio irrestrito desta Administração aos cursos de capacitação promovidos pela EJUD20.

Em seguida, a Procuradora do Trabalho Vilma Leite Machado Amorim, instrutora do primeiro módulo, iniciou aula com o tema “Aspectos práticos dos princípios peculiares ao Direito do Trabalho”. Dra. Vilma abordou princípios do Direito do Trabalho, associando-os com a prática vivenciada no Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), a partir de casos concretos. Tratou-se de temas como revista vexatória, inclusão de pessoas com deficiência e combate à discriminação da mulher no mercado de trabalho.

Para a Procuradora, é necessário resgatar a identidade do Direito do Trabalho, para que, no exercício da função, o servidor se lembre que está lidando com este tipo de Direito. “Cada processo trata especificamente de parte da vida do trabalhador. Então, é preciso entender quais princípios e valores supremos devemos levar em consideração no Direito do Trabalho para poder analisarmos cada caso. Outro tipo de Direito pode estar presente subsidiariamente, mas a essência é do Direito do Trabalho, a relação entre empregador e trabalhador. Não se pode pensar na norma fria, tem que se pensar na vida do trabalhador. Esse cuidado é fundamental”, avalia.

Amanhã, 17 de abril, acontece o módulo 2, cujo tema é “Aspectos práticos dos princípios peculiares ao Processo do Trabalho”, a ser ministrado pela Juíza Titular Kátia Alves de Lima Nascimento. Os módulos 3 e 4 serão realizados nos dias 5 e 19 de maio, respectivamente.

Fotos: Julie Braga/Ascom