Conferência do Programa Trabalho Seguro chega à quarta edição

A tarde de ontem, 28 de abril, foi marcada pela realização da IV Conferência Estadual do Programa Trabalho Seguro. O evento reuniu magistrados, autoridades, advogados, servidores, trabalhadores e empregadores, profissionais e estudantes de áreas afins, em torno do tema “Máquina e Adoecimento: um binômio incômodo”.

Promovida pelo Grupo Interinstitucional da 20ª Região (Getrin20), a quarta edição da conferência apresentou um painel sobre um “Estudo do transporte público na cidade do Recife”, com a análise jurídica da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca e a análise técnica do professor e pesquisador Béda Barkokébas Júnior. Já o tema da conferência foi abordado pelo chefe do Setor de Saúde e Segurança do Trabalha da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA), Flávio de Oliveira Nunes.

O vice-presidente do TRT20, desembargador Carlos de Menezes Faro Filho, fez a abertura do evento. Fizeram parte da mesa também, o coordenador regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, Raymundo Lima Ribeiro Júnior; o procurador federal e coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União, Célio Rodrigues da Cruz; a superintendente regional do Trabalho e Emprego, Celuta Cruz Moraes Krauss; o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, juiz Alexandre Manuel Rodrigues Pereira; o procurador-chefe da Procuradoria Federal, Ricardo Duarte de Melo; o procurador-chefe da União no Estado de Sergipe, Miguel Ângelo Feitosa Melo; e o membro da Comissão de Segurança do Trabalho da OAB/SE, João Gabriel Macedo Filho.

Acidentes com máquinas são o foco
O estudo apresentado, feito pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco em parceria com instituições de ensino em 2011 e 2012, é o resultado de um projeto de combate às irregularidades trabalhistas no setor de transporte urbano da Região Metropolitana de Recife. Nele, foram apontadas inúmeras falhas em relação ao ambiente de trabalho, como jornada muito extensa e sem intervalos, ruído e calor excessivos, problemas ergonômicos, alta vibração e estresse intenso. Tais fatores, segundo Vanessa Patriota, têm causado a motoristas e cobradores desde doenças físicas, como as osteomusculares, até problemas psíquicos, como a depressão.

“Com os agentes físicos, químicos e biológicos acima dos limites de tolerância, o MPT/PE iniciou uma série de discussões com as 17 empresas de transporte da região, mas, como elas se recusaram a firmar Termo de Ajuste de Conduta, nós ajuizamos ação civil pública no fim de 2013. Os processos ainda estão tramitando. Já houve algumas melhorias na jornada de trabalho, mas não houve adaptação dos ônibus, para que tenham câmbio automático, direção hidráulica, motor na parte traseira, ar-condicionado, bancos ergonômicos, entre outros. Queremos que sejam respeitados todos esses aspectos em prol da saúde do trabalhador”, explica a procuradora.

Para o professor Barkokébas, o objetivo de apresentar o estudo na IV Conferência é alertar as pessoas. “Encontramos coisas inimagináveis para a população, como, por exemplo, motoristas trabalhando 16 horas por dia ou o fato de a marcha ser movimentada até 100 vezes por hora. O índice de acidentes é alto, mas, quase sempre, eles são atribuídos a falhas mecânicas do veículo e ao trânsito. Não se analisa o contexto em que está o trabalhador. Por isso, é preciso fazer o alerta, a conscientização. Educar e capacitar, é assim que se vencem os desafios”, pontua.

O advogado trabalhista Marcos Mcgregor aprovou o evento. “Como profissional da área, vejo a conferência como uma oportunidade de reciclagem e acompanhamento das novas tendências em Segurança do Trabalho. Os casos práticos também podem nos ajudar em ações futuras”, avalia.

O tema central da conferência ficou por conta de Flávio Nunes, da SRTE/BA. Ele falou sobre os potenciais riscos para trabalhadores que operam máquinas e equipamentos, as medidas que as empresas devem adotar para preservar o ambiente de trabalho e a legislação sobre tais medidas de controle de riscos. Na ocasião, apresentou um modelo de sistema de gestão a que as empresas podem aderir.

“Dados do INSS apontam que, no Brasil, são registrados cerca de 700 mil acidentes de trabalho por ano, sendo que, destes, cerca de três mil são fatais. As mortes por acidentes com máquina têm participação bastante elevada nesses números. Nas ações fiscais, percebemos que algumas empresas já implantaram medidas de segurança adequadas, reduzindo significativamente a quantidade de acidentes. Mas, infelizmente, ainda se nota o contrário”, revela.

Para a engenheira de segurança do trabalho Jacqueline Ribeiro, o objetivo de assistir à conferência é ampliar os conhecimentos na área, acompanhando o que está acontecendo no panorama nacional e estadual. “Trabalhamos na construção civil. Por isso, buscamos nos atualizar sempre para implantar na empresa as novidades em segurança do trabalho”, afirma Jacqueline, que levou para o evento toda a equipe de Segurança do Trabalho da construtora, formada por duas engenheiras e onze técnicos.