Corregedoria-Geral finaliza trabalhos no TRT de Sergipe

Após uma semana de correição, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, encerrou os trabalhos no TRT da 20ª Região, com a leitura do extrato da Ata de Correição Ordinária, na Sala de Sessões do Pleno.

A ocasião reuniu os desembargadores Fabio Túlio Correia Ribeiro, presidente do TRT, Carlos de Menezes Faro Filho, vice-presidente; Maria das Graças Monteiro Melo; Jorge Antônio Andrade Cardoso; e Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; além da equipe da Corregedoria-Geral e de servidores da Casa.

O ministro iniciou a sessão, agradecendo a companhia e disposição dos magistrados e servidores para com a correição, o que foi fundamental para a compreensão do quadro e do perfil do Tribunal. Segundo Brito Pereira, foi tomado como referência, sobretudo, o ano de 2014, quando a produtividade no 1º Grau foi de 104% e, no 2º Grau, de 103%. Assim, o ministro ressaltou o TRT20 como ativo, operoso e harmonioso, podendo, portanto, superar esses dados em 2015.

Ainda em sua fala, o ministro citou boas práticas do Tribunal, dentre as quais destacou as sentenças e os acórdãos com os cálculos, e a presença de calculistas em todas as Varas do Trabalho, a que chamou de exemplo a ser seguido por outros tribunais.

Na oportunidade, o corregedor lamentou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não tenha aprovado o projeto de lei que dota as unidades de maior número de servidores, especialmente na atividade-fim, por questões de natureza técnica que ainda não foram superadas. A quantidade de servidores é um dos problemas enfrentados pelo TRT20 e apontados na correição. Acerca disso, o ministro se encarregou de unir forças em prol da aprovação de tal projeto.

“A correição é para isso, para contribuir com o tribunal e fortalecer a nossa aliança. E esta aliança está fortalecida, o que me deixa muito entusiasmado. De 2013 para 2014, houve um incremento na produtividade de 19%. Então, o tribunal está fazendo sua parte. Vou levar esse quadro para, quem sabe, convencer o CNJ a lançar um novo olhar sobre esse projeto, mostrando o merecimento do TRT”, garantiu.

Ao final da leitura da Ata, que pontuou aspectos positivos e negativos, além de algumas recomendações, o ministro concedeu entrevista para a imprensa local. Clique aqui para acessar a Ata de Correição.

Resultados
Na área administrativa, o ministro corregedor destacou o Sistema de Gestão Orçamentária (SIGEO); o Projeto Impacto – Estudo sobre o impacto da implantação do Pje sobre a saúde de magistrados e servidores; e a Estruturação da Segurança da Informação. Na área judiciária, o destaque foi para Oficinas Lance Certo; Projeto Arremate – Leilões Judiciais Unificados; e Teletrabalho.

Dentre outras iniciativas, foram ressaltadas: reforma de instalações físicas; modernização do parque tecnológico, capacitação contínua de magistrados e servidores e constituição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.

O principal gargalo encontrado na 20ª Região foi o baixo índice de conciliações, apurado em 19,8%, muito inferior à média nacional, de 39,3%. Para sanar tal dificuldade, a Corregedoria-Geral recomendou que o Tribunal desenvolva estudos e esforços para priorizar a conciliação. Quanto a isso, ainda durante o período correicional, foi aprovada resolução que institui o Núcleo de Conciliação e Apoio à Execução (NUCAE).

No que se refere ao primeiro quadrimestre de 2015, a produtividade no 2º Grau ficou em 84,4%, pouco abaixo da média nacional, que é de 87,1%. Foi detectado também déficit de pessoal, tanto nas Varas do Trabalho, quanto nos gabinetes dos desembargadores. Para tanto, recomendou-se a realização de estudos para redistribuição de servidores, priorizando as Varas de maior movimentação; além da lotação de novos servidores, seguindo o mesmo critério. A correição apontou ainda o cumprimento das Metas 1 e 2, de 2014 do CNJ, por parte do 1º e 2º Graus, e da Meta 6, por parte do 2º Grau.