TRT20 conhece projeto de mediação e conciliação

Na última quarta-feira, 3 de junho, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, esteve no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes (NPJ/Unit) para conhecer o projeto de mediação e conciliação entre a instituição de ensino e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Para tanto, o desembargador, acompanhado do juiz substituto Antônio Francisco de Andrade e da secretária judiciária Adriana Dantas Lemos, reuniu-se com a juíza Maria Luiza Foz Mendonça, coordenadora do Cejusc, e com os professores Eduardo Macedo, coordenador do curso de Direito, e Franciele Faistel, coordenadora do NPJ/Unit.

O projeto, com início efetivo no dia 1º de junho, capacita alunos do 7º período do curso de Direito para tornarem-se mediadores e conciliadores. Segundo a coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Mendonça, neste primeiro momento, 40 alunos foram capacitados e estão aptos a mediar conflitos, em busca da conciliação. “O intuito é implementar o sistema pré-processual em Sergipe, isto é, estabelecer a prática de resolver conflitos através da conciliação, sem que seja necessário a abertura de um processo judicial. Dessa forma, as partes comparecem a uma audiência conduzida por um conciliador treinado, sem a necessidade de advogados, e com a oportunidade de dialogarem e chegarem a um acordo, que será homologado judicialmente. A expectativa é de atender, pelo menos, três mil pessoas por ano”, explica a juíza.

Com a visita ao NPJ/Unit, o desembargador Fabio Túlio objetiva a implantação de projeto semelhante no TRT da 20ª Região. O número de conciliações na Justiça do Trabalho de Sergipe ainda é pequeno e elevá-lo foi uma das recomendações feitas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em correição realizada no último mês de maio. Além disso, é meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desafogar o Poder Judiciário, evitando que os conflitos se tornem ações judiciais e cultivando entre as partes o hábito de conciliar em vez de aguardar por anos a solução de um litígio.

Para o coordenador do curso de Direito da Unit, Eduardo Macedo, a oportunidade de ampliar a prática jurídica propiciada pelo convênio com o TJSE contribui para a qualidade e a excelência dos futuros bacharéis em Direito, além de formá-los juristas revestidos de humanidade e cidadania. “Ficamos muito felizes e honrados com a visita de hoje e com a possibilidade, que entendemos concreta, de celebrarmos um convênio de cooperação técnica também com o TRT20 e, assim, estender essa prática para o Direito do Trabalho”, avalia.

 Fotos: Julie Braga/Ascom