Em 10 anos de CNJ, Judiciário dá salto em gestão com ajuda de pesquisas

Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado, a Constituição Federal o descreveu como um órgão central de controle administrativo e financeiro do Judiciário, responsável por elaborar relatórios para a otimização da gestão processual. Dez anos depois de sua instalação, em 14 de junho de 2005, o CNJ tornou-se a principal referência em estudos do Judiciário brasileiro, com mais de 86 publicações voltadas a aspectos da Justiça e do funcionamento de suas estruturas.

Além do relatório Justiça em Números, principal fonte de informações processuais no País, o CNJ vem se dedicando a assuntos que interessam não apenas à magistratura, mas à própria sociedade. O principal catalisador de apurações é o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão do Conselho cujas funções foram definidas na Lei Federal 11.364/2006.
Publicações – Desde 2005, o CNJ produziu 60 publicações para divulgar pesquisas e programas de ampla repercussão nacional. Além de demandas pontuais, o CNJ também voltou sua atenção para a própria estrutura do Judiciário, com estudos e publicações sobre acesso à Justiça, composição e avaliação de desempenho, gestão da comunicação e interação entre Judiciário e imprensa, custas judiciais e sustentabilidade.
Em 2014, foi lançado o primeiro Censo do Judiciário, com dados de todos os 91 tribunais e três conselhos. A riqueza de informações colhidas no censo continua produzindo desdobramentos, com a publicação de dois relatórios temáticos por ano, além de influenciar decisões políticas como a proposta de resolução que cria cotas para negros no Judiciário.
Fomento –Para fortalecer o diálogo com a sociedade, o CNJ lançou 16 cartilhas didáticas sobre conceitos de Justiça e cidadania para diversos públicos-alvo - idosos, empregadores, usuários de drogas, vítimas de bullying, filhos sem pais identificados, pessoas privadas de liberdade, pais e filhos enfrentando divórcio, entre outros. Também foram lançados quatro manuais com instruções sobre bens apreendidos, direitos humanos, rotina de procedimentos penais e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Outra forma de interação é o CNJ Acadêmico. Lançado em 2010, o programa fomenta a realização e a divulgação de pesquisas científicas em áreas de interesse prioritário do Poder Judiciário. Em duas edições, já foram contabilizados mais de 18 projetos de pesquisa.
Concursos temáticos - Em comemoração aos seus 10 anos, o CNJ estuda lançar, em parceria com o CNPq, dois concursos nacionais temáticos. Já em andamento, seguem um estudo sobre o custo das prisões no Brasil e uma proposta de reformulação da grade de direito das universidades, focado em criar um modelo Judiciário ágil e moderno demandado pela sociedade.

Fonte: Agência CNJ de Notícias