Magistrados participam de IX Curso de Formação Continuada

Teve início na manhã de hoje, 08/06, o IX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD 20), dentro do Programa de Formação Continuada.

O presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Ribeiro, participou da abertura do curso ao lado do diretor da EJUD20, desembargador Josenildo Carvalho, e do coordenador da EJUD, José Augusto do Nascimento. Os desembargadores do TRT20 João Bosco, Graça Melo, Jorge Cardoso e Rita Oliveira também estiveram no curso.

A nona edição do curso iniciou com a palestra “O Conselho Nacional de Justiça e a Justiça do Trabalho”, ministrada pelo juiz do Trabalho e ex-conselheiro do CNJ, José Lúcio Munhoz. O palestrante apresentou uma retrospectiva da implantação do Conselho Nacional de Justiça, criado há 10 anos. Segundo o juiz José Lúcio Munhoz, o CNJ tem uma importância fundamental hoje no judiciário, uma vez que ele é um órgão central de administração, tanto na questão disciplinar quanto nas questões administrativas do Poder Judiciário.

“É muito importante que os magistrados tenham o CNJ como um parceiro para melhorar a sua prestação jurisdicional, quais as ferramentas que se pode utilizar do Conselho ou como estimular o CNJ a desenvolver ferramentas que possam contribuir para a melhor performance do magistrado, para sua melhor qualificação e estrutura de trabalho”, explica o juiz.

Agora à tarde, a palestra, ministrada pelo desembargador do trabalho da 5ª Região Edilton Meireles, aborda o tema “Incidentes Processuais para Uniformização da Jurisprudência”. Segundo o desembargador, serão pontuados todos os incidentes previstos no novo Código de Processo Civil e na CLT para a uniformização das decisões judiciais e de seus efeitos vinculantes.

“Os magistrados deverão decidir de maneira igual sobre casos semelhantes e de acordo com os tribunais superiores. O tema é importante para que se atualizem quanto a estas novas regras”, afirma Dr. Edilton.

O IX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados segue até o dia 12/06 com uma programação que conta com palestrantes renomados de Sergipe e de outros Estados. Ao todo, 40 magistrados estão inscritos no evento, sendo que 37 são do TRT20, dois são visitantes do TRT da 5ª Região e um veio do TRT da 10ª Região.

Fotos: Daniela Sampaio