TST disponibiliza Carta de Serviços ao Cidadão

O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou em seu site a Carta de Serviços ao Cidadão, um documento elaborado e mantido atualizado pela ouvidoria do TST, que permite aos cidadãos conhecer melhor os serviços prestados pelo TST e seus requisitos, antes de procurar o órgão. O objetivo da carta é promover a eficiência, a qualidade e a transparência dos serviços de atendimento do Tribunal e facilitar o acesso do público.

Entre os compromissos de atendimento estão: assegurar um canal de resolução de problemas e de diálogo permanente com o cidadão; realizar campanhas internas e treinamento dos servidores, buscando continuamente excelência nos serviços de atendimento e promover a modernização da estrutura física e tecnológica das unidades de atendimento e dos canais de comunicação com o público.

As informações contidas na Carta de Serviços ao Cidadão estão divididas em três grandes grupos: Serviços Processuais(acompanhamento processual, protocolo, peticionamento eletrônico, certidões, guias recursais, cálculos e informações sobre as sessões de julgamento, entre outros itens) Comunicação e Informação (como notícias, pesquisas de jurisprudência, estatísticas, Biblioteca, Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão) e Apoio ao Cidadão (sala dos advogados, visitas guiadas, estágio, concursos, etc.).

A Carta de Serviços ao Cidadão foi instituída pelo Decreto 6932/2009, que trata da simplificação do atendimento público prestado ao cidadão. Segundo o decreto, todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que prestam serviços diretamente ao cidadão devem elaborar e divulgar o documento no âmbito de sua esfera de competência.

Fonte: TST