Eventos do CNJ capacitam e ajudam a superar desafios da Justiça

Criado para centralizar discussões sobre o Judiciário, fomentar políticas e indicar estratégias de gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem desempenhando grande parte dessa função por meio de eventos de capacitação, atualização, debate e resultados. Nos últimos 10 anos, encontros, fóruns, seminários, simpósios, workshops, semanas temáticas e cursos mobilizaram magistrados, servidores, acadêmicos e atores do sistema de Justiça e dos demais poderes.

Um dos eventos mais antigos, a Semana Nacional de Conciliação foi lançada pelo CNJ em 2006 e já movimentou bilhões de reais em valores homologados. Somente em 2014, mais de 280 mil audiências foram realizadas com índice de 53% de acordos. A semana é promovida anualmente em parceria com os tribunais brasileiros e incentiva a solução alternativa de conflitos, contribuindo para a redução do estoque de processos e para a criação de uma nova cultura de desjudicialização.

Capacitação – Além dos eventos voltados a resultados, o CNJ também desenvolveu e apoiou centenas de projetos voltados ao debate de temas caros ao sistema de justiça, como conflitos fundiários, liberdade religiosa, precatórios, maiores litigantes da Justiça, execução penal, direito à saúde, tráfico de pessoas, habitação, violência doméstica, encarceramento, alternativas penais, entre outros.

Criada em 2007, a Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha focou na atualização de magistrados e de especialistas sobre as inovações trazidas com a norma aprovada em 2006. Além de ajudar a coibir a violência no âmbito familiar e doméstico, as jornadas impulsionaram a adoção de políticas públicas para a plena efetivação da lei.

A partir de 2014, o CNJ concretizou uma nova etapa de ação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Resolução 107/2010) ao instituir a Jornada de Direito à Saúde. O evento reúne magistrados que atuam na área para incentivar a aprovação, publicação e divulgação de interpretações em matérias relacionadas ao tema. A última edição, realizada em maio de 2015, aprovou 23 enunciados interpretativos.

Gestão e capacitação – Desde 2008, o CNJ realiza o Encontro Nacional do Judiciário, que reúne presidentes e representantes de 91 tribunais para debater temas voltados à modernização do Judiciário, ao aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e à melhoria da prestação jurisdicional. Na edição de 2014, foram aprovadas sete metas nacionais para 2015 e a diretriz estratégica para zelar pelas condições de saúde de magistrados e servidores.

Eventos de capacitação são frequentes na agenda do CNJ, como as diversas oportunidades de formação em mediação e conciliação e de atualização em tecnologia da informação, especialmente em razão da rápida expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Servidores e magistrados são convidados a participar de oficinas e de seminários para troca de experiências e atualização, respondendo à crescente demanda social por um Judiciário cada dia mais moderno e ágil.

Fonte: Agência CNJ de Notícias