Seminário discute acidentes de trabalho e previdência

Anualmente, quase três mil pessoas morrem no Brasil devido a acidentes de trabalho. O número preocupante foi apresentado nesta sexta-feira (19), durante o seminário Trabalho Seguro, promovido pela AMB em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). São mais de 700 mil acidentes por ano, que geram 2,8 milhões de benefícios previdenciários também a cada 12 meses.

O coordenador-geral de monitoramento de benefícios por incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo de Oliveira, defendeu a punição dos responsáveis pelo acidente de trabalho no país. “Hoje não existe essa punição penal. E minha forma de compreender a saída para o nó que a gente entrou é estabelecer essa punição. Nenhum trabalhador se acidenta porque quer”, ressaltou.

Paulo de Oliveira participou do debate à tarde sobre “Controvérsias sobre a suspensão dos benefícios acidentários pela Previdência Social e seus efeitos nas esferas trabalhista, previdenciária e indenizatória”. O desembargador Francisco Rossal de Araújo, do TRT da 4ª Região, também estava entre os painelistas. Ele destacou a importância da discussão. “É importante principalmente pela possibilidade de se estabelecer o diálogo entre os segmentos do Poder Judiciário”, disse.

A juíza Lusmary Fátima Turelly da Silva, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), destacou que o caminho para reduzir os acidentes de trabalho no país passa pela prevenção. “Para sair desse ranking, o caminho é a prevenção. É preciso não só educar o trabalhador, mas o empregador.” A juíza também participou como painelista.

A vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da AMB, Maria Madalena Telesca, presidiu a mesa. Ao final, fez um balanço positivo das discussões. “Estou muito satisfeita com o evento. Pelas discussões, parece que está havendo um consenso de trazer quase todo esse tema para a competência da Justiça do Trabalho, o que é um ganho incrível.”

O coordenador do seminário, Antonio Odemar Coêlho, também ficou satisfeito com o resultado do evento. E chamou a atenção para o aumento dos acidentes de percurso casa-trabalho-casa, que passaram de 29 mil casos 67 mil em 10 anos. “A sociedade precisa tomar conhecimento disso. O acidente de trabalho não acontece por acaso, mas talvez por descaso”, ressaltou.

A juíza do trabalho Morgana de Almeida Richa, coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, encerrou o seminário. E elogiou a parceria entre o TST e a AMB. “Essa parceria é uma inovação. Traz uma dinâmica bastante profícua, pois a AMB tem no seu grande segmento de representação juízes estaduais, mas também congrega juízes federais e do trabalho. Nenhuma entidade está mais apta para desenvolver o diálogo de estruturas”, afirmou.

O juiz do trabalho Carlos Rebonato, coordenador do Programa Trabalho Seguro no Ceará, foi um dos participantes do seminário realizado no TST, em Brasília. “O seminário foi muito útil principalmente para a nossa formação. O tema é muito importante diante dos descalabros com a vida e a saúde do trabalhador”, concluiu.

Fonte: AMB