Corregedoria Nacional de Justiça divulga programas em execução

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja administração tem à frente a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, no biênio 2014-2016, implantou programas que visam ao fortalecimento do vínculo entre o órgão e os magistrados brasileiros.

Os programas “Fale com a Corregedora”, “Redescobrindo os Juizados Especiais” e “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais” estão em plena execução, em busca do bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do país.

Fale com a Corregedora
Neste programa, a ministra corregedora convida juízes federais e estaduais “para um diálogo contínuo e assertivo com vistas ao aperfeiçoamento permanente das atividades jurisdicionais e dos serviços extrajudiciais”, diz.

É possível falar com a corregedora através de telefone, e-mail, skype e até carta. Clique aqui para saber como.

Redescobrindo os juizados especiais
Destinados à resolução de causas de menor complexidade, os Juizados Especiais foram criados com o objetivo de ser uma Justiça mais simples e menos burocratizada e mais próxima dos cidadãos. Durante os 20 anos que transcorreram desde sua criação, porém, os critérios que devem orientar um processo que ali tramita – oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade – foram se perdendo.

O programa “Redescobrindo os Juizados Especiais” visa incentivar os juízes a redescobrir a Lei 9.099/95, que institui e regulamenta o funcionamento dos Juizados Especiais, retomando o ideal de evitar nesta Justiça os embaraços processuais vivenciados nos processos da Justiça tradicional. Conheça mais este programa aqui.

Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais
Tendo em vista que cerca de 50% dos processos em curso no Judiciário são de Execução Fiscal, apresentando alta taxa de congestionamento (91%), a Corregedoria Nacional de Justiça, com a participação do juiz da execução fiscal, busca propor meios para a solução dos inúmeros conflitos fiscais que lhe são afetos, com a utilização dos recursos disponíveis.

O Programa visa auxiliar juízes na implantação de medidas de organização e gestão estratégica dos processos de execução fiscal, estimulando a utilização da prática Conciliação Fiscal Integrada, do Programa Conciliar é uma Atitude, da Vara de Execução Fiscal do DF, adaptado às realidades locais. Saiba mais aqui.