Enamat promove curso à distância para magistrados

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, na modalidade à distância, o Curso de Formação Continuada – Prova Pericial em Acidentes e Doenças Ocupacionais. Com carga horária de 30h/a, o curso é dividido em seis módulos.

A saúde do trabalhador, as doenças ocupacionais, os princípios do Direito Ambiental, as etapas da prova pericial, além dos distúrbios osteomusculares e quesitos da perícia, estão entre os temas a serem abordados no CFC. O último módulo, por exemplo, tratará dos parâmetros do laudo pericial para a avaliação da incapacidade e abordará os comentários sobre as diretrizes e os enunciados expedidos pelo Programa Trabalho Seguro.

O objetivo do curso, que será realizado de 20 de agosto a 11 de outubro, é propiciar ao magistrado uma reflexão sobre ações perante a Justiça do Trabalho, envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, legislações aplicáveis à prova pericial e pleitos de indenizações por responsabilidade civil, além de outros temas.

Os instrutores são magistrados do trabalho de diversas regiões, que foram habilitados como tutores de educação à distância em Curso de Formação de Formadores da ENAMAT. As inscrições devem ser efetuadas até o dia 7 de agosto, através das Escolas Judiciais do Trabalho.