Corregedoria Nacional de Justiça visita o TRT20

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Rui Ramos Ribeiro, esteve em Aracaju, nesta sexta-feira, 10/07, em visita ao TRT da 20ª Região. Ele é coordenador de controle regional da região Centro-Oeste e Estado de Minas Gerais e está em Sergipe representando a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Andrighi.

O representante da ministra foi recebido pelo vice-presidente do TRT20, desembargador Carlos de Menezes Faro Filho; a desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo; pelo diretor-geral, Tadeu Nascimento; pela secretária da Corregedoria-regional, Débora Puig; pela chefe de cerimonial, Annette Rivas, e pela assessora do vice-presidente do TRT, Izabella Oliveira.

A visita ao Tribunal teve o objetivo de verificar a tramitação dos feitos incluídos no programa “Justiça Plena”, dos Pedidos de Providências, das Reclamações Disciplinares, das Sindicâncias e dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados em relação a juízes de 1º e 2º Graus.

O desembargador explica que a Corregedoria Nacional dividiu o Brasil em regiões para que houvesse uma melhor aproximação do órgão nacional com os tribunais. Nesta visita a Sergipe, Rui Ribeiro substitui o desembargador Cleones Cunha que é o coordenador de controle regional responsável pelos trabalhos da Corregedoria Nacional na Região Nordeste.

“O intuito da visita é coletar dados, realizar uma vistoria em determinados processos administrativos e disciplinares que possam envolver magistrados, para que seja feita uma leitura nacional de como os tribunais regionais estão desenvolvendo a tarefa sob o prisma da resolução 135/2011 do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades”, explicou o desembargador.

Fotos: Daniela Sampaio/Ascom