CNJ prepara próxima edição da Semana Nacional de Conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a campanha de divulgação da Semana Nacional de Conciliação 2015, que será realizada de 23 a 27 de novembro. O evento, que ocorre desde 2008, tem o objetivo de disseminar a cultura da conciliação, conscientizando a população de que é possível resolver conflitos sem a necessidade de lidar com advogados, petições, documentações, audiências, recursos etc.

Nesta edição, a campanha vem com o mote “O caminho mais curto de resolver seus problemas”, a fim de reforçar a ideia de que a conciliação é uma forma pacífica, rápida e eficaz de solucionar conflitos. Durante a Semana, há um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos em todo o país.

Como participar
A ação institucional do CNJ mobiliza todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para tentar a conciliação. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, o tribunal é orientado a fazer uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

A Semana Nacional da Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.