Conheça mais a Vara do Trabalho de Propriá

No dia 19 de maio de 1989, a cidade de Propriá recebia em suas terras a Justiça do Trabalho. Criada pela lei 7.729, de 16 de janeiro de 1989, a Vara do Trabalho instalada naquele município abrange uma ampla área de jurisdição. São seus jurisdicionados, além da cidade-sede, os municípios de Amparo do São Francisco, Aquidabã, Brejo Grande, Canhoba, Cedro de São João, Ilha das Flores, Itabi, Japoatã, Malhada dos Bois, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora de Lourdes, Pacatuba, São Francisco, Santana do São Francisco e Telha.

No entanto, a fim de que os processos trabalhistas fossem igualmente distribuídos entre as unidades judiciárias, melhorando a prestação dos serviços, a Vara do Trabalho de Propriá passou a ter sob sua jurisdição também as cidades de Japaratuba, Pirambu e Capela, antes da jurisdição de Maruim. A mudança, prevista na Resolução Administrativa nº 24/2015, passou a valer desde o último dia 27 de julho.

Por causa da alteração de jurisdição, segundo o diretor da Vara, Augusto de Almeida Maia, já se nota um aumento do número de processos novos. “A perspectiva é do ressurgimento de quantidade significativa de ações, entre as quais, muitas relacionadas com a cana-de-açúcar, pois na região de Capela estão sediadas algumas usinas”, aponta.

Processos
Por falar em cana-de-açúcar, durante muito tempo, a Vara de Propriá teve nesta atividade o motivo de sua maior demanda. Questões relacionadas com a colheita e com o processamento do produto viravam ações trabalhistas com frequência, envolvendo, sobretudo, as empresas Sanagro, sucedida pela Agrisul, cuja sede fica em Pacatuba.

“Há alguns anos, entretanto, aquelas empresas entraram em processo de recuperação judicial e o número de ações em face delas caiu a patamares mínimos. Hoje, um dos motivos mais recorrentes nas ações se refere à não quitação das verbas trabalhistas devidas quando da rescisão contratual”, afirma Augusto Maia, que atua na Justiça do Trabalho desde 2003 e, em 2005, assumiu a diretoria da Vara de Propriá, depois de passar por Estância e Maruim.

Segundo dados do e-Gestão, a unidade recebeu, em 2014, 509 processos novos, tendo fechado o ano com o julgamento de 498 processos. Já no primeiro semestre deste ano, Propriá recebeu 156 novos processos, enquanto julgou 197. Isso significa um índice de 126% de cumprimento da Meta 1 do CNJ, que determina que o número de processos de conhecimento julgados seja maior do que o de distribuídos no ano corrente.

Dentre as quatro Varas do Trabalho que ultrapassaram a meta, a de Propriá está na segunda posição, atrás somente de Estância.

Equipe
Além do juiz titular Otávio Augusto Reis de Sousa e do diretor Augusto Maia, a Vara do Trabalho de Propriá conta com os servidores André Luiz de Souza, Dinalvo Cruz Júnior, Jorge Santos, Karoline de Melo, Salviano Ferreira e Vicente Nunes Júnior.

Segundo o diretor, todos da equipe estão lotados em Propriá há muitos anos. “Somos muito unidos”, acrescenta.