Tribunal e Varas se organizam para Semana Nacional da Execução Trabalhista

O TRT da 20ª Região está se preparando para a quinta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá de 21 a 25 de setembro. Todos os juízes estão sendo convocados a participar deste grande evento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), incluindo processos de execução nas pautas de audiências da semana. O objetivo é promover a conciliação na execução do maior número possível de processos.

Já no dia 21, segunda-feira, no Núcleo de Conciliação e Apoio à Execução (Nucae), o juiz Antônio Francisco de Andrade realizará audiências de conciliação com 22 processos que estão incluídos no 18º Leilão Unificado, evento marcado para acontecer em todo o Brasil no dia 23, quarta-feira. Assim, aqueles processos em que houver conciliação serão retirados da hasta.

Durante o leilão, também ocorrerão audiências no Nucae; desta vez, de processos, cujas partes se inscreveram através do link 'Quero Conciliar' no site do TRT. Nos dias 22 e 24, terça e quinta-feira, o juiz Antônio Francisco tentará a conciliação em processos de execução na Vara do Trabalho de Lagarto.

As outras Varas, tanto da capital quanto do interior, também se mobilizarão com o mesmo objetivo. Segundo Dr. Antônio Francisco, na Semana, serão concentradas ainda algumas atividades executórias, como bloqueio de crédito, indisponibilização de bens, entre outras.

Congestionamento na execução
A Justiça do Trabalho de Sergipe tem grande número de processos na fase de execução. Em 2014, eram 22.487, sendo 7.065 arquivados provisoriamente e 15.422 em tramitação nas Varas. Em 2015, de janeiro a julho, já são 26.111, sendo 5.729 arquivados provisoriamente e 20.382 em tramitação nas Varas.

Dados do e-Gestão também deste ano mostram que o tempo médio de movimentação de um processo na fase de execução é de mais de mil dias. Assim, a taxa de congestionamento de processos na fase de execução que, em 2014, era de 76,85%, passou em 2015, até o mês de junho, para 85,3%.

De acordo com Dr. Antônio Francisco, algumas das maiores dificuldades enfrentadas na fase de execução são o sumiço das empresas e a ocultação de patrimônio por parte dos devedores. Para reverter essa situação, a Justiça do Trabalho vem se especializando em formas de investigação patrimonial.

Para reduzir números tão altos e fazer com que os trabalhadores recebam os valores que lhes são devidos, magistrados e servidores concentram seus esforços na fase de execução durante os cinco dias da Semana Nacional da Execução Trabalhista.