Hermenêutica constitucional é tema de curso da EJUD20

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região promoveu nessa sexta-feira, dia 11/09/2015, o segundo módulo do 2º curso prático de direito do trabalho e processo do trabalho para servidores da atividade-fim. O curso faz parte do Programa de Formação Continuada da EJUD20.

O presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro foi o facilitador do segundo módulo que abordou a temática a “Hermenêutica e Direito Constitucional: A textura da solução de casos difíceis”.

A hermenêutica constitucional está relacionada com o reconhecimento dos limites da racionalidade , é a busca do sentido da verdade. De acordo com Dr. Fabio Túlio o tema é um dos mais importantes para o curso de formação, uma vez que a dogmática já foi superada e é preciso discutir o direito, em particular o direito do trabalho.
“Nossa discussão tem como foco a hermenêutica constitucional e a questão candente dos casos difíceis, que envolvem a colisão de valores e é um problema a ser solucionado, uma vez que o novo constitucionalismo discute muito quais os limites da racionalidade ética e da racionalidade jurídica”, explicou o presidente.

Com a turma cheia, Dr. Fabio Túlio propôs uma aula bem interativa, incentivando a participação dos servidores no debate. No primeiro momento, Dr. Fábio Túlio envolveu a turma com o texto “Diante da lei”, um conto escrito no século XIX de autoria do alemão Frans Kafka. Além disso, o presidente do TRT20 apresentou exemplos de casos problemas, de forma a contribuir para a melhor assimilação da temática discutida.

O curso prático de direito do trabalho e processo do trabalho terá continuidade com o módulo 3, no próximo dia 18/09, que terá como tema “Mandado de Segurança no Processo do Trabalho”.

Fotos: Jamisson Souza e Daniela Sampaio/Ascom