Servidores da atividade-fim participam de curso da EJUD20

Dando seguimento ao Programa de Formação Continuada, a Escola Judicial do TRT20 promoveu nesta sexta-feira, dia 18/09/2015, o Módulo 3 do 2ª curso prático de direito do trabalho e processo do trabalho para servidores da atividade-fim. O tema discutido hoje foi “Mandado de Segurança no Processo do Trabalho”.

Para ministrar o Módulo 3 do curso, a EJUD20 convidou o advogado João Carlos Oliveira Costa que atua como representante jurídico de empresas como Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.
De acordo com João Costa, discutir o mandando de segurança é muito importante, pois se trata de uma das garantias fundamentais previstas na constituição, tanto de forma individual quanto coletiva.

“O mandado de segurança é muito importante para assegurar ao jurisdicionado uma efetiva prestação jurisdicional, a busca pelo seu direito, a correção de uma ilegalidade, abuso de poder, dentre outros. Nesse módulo do curso, nós tivemos discussões sobre alguns aspectos da lei de mandado de segurança instituída em 2009 e sua aplicação no processo do trabalho”, disse o advogado.

O 2º curso prático de direito do trabalho e processo do trabalho será concluído no próximo dia 25/09 com o Módulo 4 e terá como instrutor o juiz do trabalho Antônio Francisco de Andrade abordando o processo de execução.

Fotos: Edivan Santos