Semana Nacional da Execução: chegam ao fim as audiências realizadas no Núcleo de Conciliação do TRT20

Vinte e duas audiências de conciliação foram realizadas pelo Núcleo de Conciliação e Apoio à Execução (NUCAE) durante a Semana Nacional de Execução, com o objetivo de pôr fim a processos que já estavam em andamento na Justiça do Trabalho, mas ainda sem pagamento. As audiências resultaram em 7 acordos, totalizando R$ 58.710,75 destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas.

No primeiro dia da Semana, o Núcleo realizou 17 audiências, referentes a processos incluídos no 18º Leilão Unificado, que ocorreu na manhã da última quarta-feira, 23/09. Destes, 8 eram decorrentes de processos físicos e 9 de processos eletrônicos, e 2 foram acordados pelas partes. Os acordos totalizaram R$5.590,89, sendo sanada a dívida trabalhista dos processos em questão e os lotes dos executados retirados da hasta pública.

Já no dia 23/09, foram realizadas 15 audiências, desta vez de processos cujas partes se inscreveram através do link 'Quero Conciliar', no site do TRT20. A soma dos acordos homologados resultou em R$53.119,86. Nos dois dias, cerca de 70 pessoas foram atendidas. Além das audiências no NUCAE, as Varas Trabalhistas da capital e do interior também se mobilizam com o mesmo objetivo. 

A problemática dos índices de execução

De acordo com o juiz auxiliar da execução, que esteve à frente das audiências do Núcleo, Antônio Francisco de Andrade, esse é o momento em que o Poder Judiciário tenta concentrar algumas ações para melhorar o índice de execução. Segundo ele, algumas das maiores dificuldades enfrentadas são a desativação das empresas e a ocultação de patrimônio por parte dos devedores. 

Em 2015, de janeiro a julho, haviam 26.111 processos na fase de execução no TRT20, sendo 5.729 arquivados provisoriamente e 20.382 em tramitação nas Varas. Entretanto, no primeiro semestre de 2015, registrou-se um total de 2.255 processos solucionados em conciliação, enquanto que, no mesmo período de 2014, o total foi de 2.101 conciliações. Diante dos números, é possível constatar que houve um aumento de 7,33%.

A Semana Nacional de Execução segue até a sexta-feira, 25/09.

Fotos: Layanna Machado/ASCOM