V Conferência Estadual do Programa Trabalho Seguro atrai profissionais de diversas áreas

A Conferência Estadual do Programa Trabalho Seguro chegou a sua quinta edição na tarde da última terça-feira, dia 27/10. O evento aconteceu no auditório do TRT20 e reuniu magistrados, servidores, advogados, médicos, engenheiros, técnicos de segurança, estudantes, trabalhadores e empregadores em torno do tema “Perícias e Laudos Periciais: A contribuição da engenharia de segurança”.

O presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro realizou a abertura oficial conferência e ressaltou que eventos como esse, têm o propósito de chamar a atenção para a importância de ser preservar a vida humana. Fizeram parte da mesa também, o coordenador regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso; o procurador federal e representante da Escola de Advocacia Geral da União, Marcos Aurélio Torres Santos; a presidente do Conselho Regional de Medicina de Sergipe, Rosa Amélia; a juíza do trabalho e presidente da AMATRA XX, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e o presidente da Comissão de Segurança do Trabalho da OAB/SE, Henrique Magno Oliveira de Brito.

Dr. Jorge Cardoso destacou a importância do Programa Trabalho Seguro e ressaltou o desafio de conscientizar a sociedade, no tocante a prevenção de acidentes do trabalho. “O objetivo desse programa é fazer com que todas as instituições desenvolvam a cultura do incentivo à prevenção. Esse desafio não diz respeito somente aos empresários, mas também aos sindicatos dos trabalhadores e sindicatos patronais. Os acidentes que acometem muitos trabalhadores ainda é um problema muito grave, afirmou o gestor regional do Programa Trabalho Seguro.

A programação da V Conferência Estadual contou com um painel sobre “A contribuição da engenharia de segurança no Trabalho nas perícias judiciais”, apresentado pelo professor e pesquisador Béda Barkokébas Júnior.
Para o professor, a perícia é algo muito complexo e pode apresentar controvérsias. "As vezes se tem uma perícia com dois pareceres completamente opostos e isso não faz sentido porque, é engenharia e portanto, deve-se trabalhar com a exatidão. A perícia é um instrumento técnico e por isso, ela deve ser dimensionada, calculada e referenciada sempre, legalmente e tecnicamente”, explicou.

De acordo com Dr. Béda, para se fazer uma perícia é preciso usar as técnicas de engenharia de segurança do trabalho, identificando riscos e perigos, avaliando para saber se é risco ou não. “ Há risco quando o ambiente está degradando a saúde do trabalhador, e quando não está, é um agente e não é um risco. Se existe risco deve-se definir como controlá-lo, e aí o primordial é a prevenção”, concluiu o professor.

O segundo painel da conferência, cujo tema foi “Aspectos controvertidos das perícias judiciais trabalhistas de segurança e saúde no trabalho” teve como palestrante o professor e juiz do trabalho aposentado do TRT21, Edwar Abreu Gonçalves.

Segundo Dr. Edwar Gonçalves, as perícias que acontecem no Brasil tem sido dificultadas por vários fatores que contribuem para que a justiça não consiga oferecer a prestação jurisdicional, especialmente nas ações envolvendo indenização acidentária por danos morais e materiais.

“ Essa é uma questão complexa que deve passar pela adoção de várias medidas que podem ajudar a minimizar o problema atual. Os tribunais, por exemplo, poderiam criar núcleos especializados na assistência judicial para as questões envolvendo a segurança do trabalho, de modo que os juízes do trabalho por formação, carecem de informações técnicas da área de segurança do trabalho, por isso são realizadas as perícias. Acredito que instituir um núcleo de profissionais especialistas em segurança no trabalho iria contribuir muito para alguns problemas que os tribunais enfrentam com as pericias”, pontuou o professor e juiz aposentado.

Fotos: Jamisson Souza