TRT20 participa do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região participou do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu entre os dia 24 e 25/11 em Brasília/DF. A programação do evento contou com conferências, palestras, a premiação do Selo Justiça em Números, além de reuniões setoriais para a definição da metas para 2016 no judiciário brasileiro.

Representando o TRT20 participaram o desembargador presidente, Fabio Túlio Correia Ribeiro, o desembargador e gestor de ações e metas nacionais, Jorge Antônio Andrade Cardoso e a assessora de gestão estratégica do TRT, Mônica Oliveira Barreto.

Presidentes e corregedores de todos os tribunais do país aprovaram oito metas nacionais para 2016, além de nove metas para ramos específicos da Justiça e uma diretriz estratégica, direcionada ao cumprimento de direitos previstos em tratados, convenções e demais instrumentos internacionais relativos a direitos humanos. O anúncio das metas aprovadas para o próximo ano foi feito na plenária final do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, após reuniões setoriais de cada ramo de Justiça.

Metas para 2016

As metas aprovadas buscam o aumento da produtividade, a redução do acervo de casos pendentes, o incentivo às formas alternativas de solução de conflitos e a remoção de obstáculos que impedem o julgamento de processos de combate à corrupção. As metas submetidas à aprovação dos presidentes dos tribunais foram elaboradas pelas próprias Cortes por meio da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, formada por representantes de todos os tribunais, e estão alinhadas aos temas estratégicos do Poder Judiciário.

Aplicada a todos os segmentos da Justiça, a Meta 1, que determina o julgamento de uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (2015), foi mantida inalterada. Voltada à redução do acervo de processos antigos, a Meta 2 foi mantida, porém com atualização dos períodos de referência. No tocante à Justiça do Trabalho a meta 3 discorre sobre o aumento do índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014 em 2%.
A Justiça do Trabalho deverá julgar, até o final de 2016, 90% dos processos distribuídos no 1º e 2º graus até o final de 2014. O percentual é o mesmo que havia sido definido para 2015. Com relação as ações coletivas distribuídas no 1º grau até o final de 2013 e no 2º grau até o final de 2014 a Justiça do Trabalho se comprometeu a julgar todas.

A meta voltada para o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Meta 7) define que a Justiça do Trabalho deve identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. Em 2015 esse percentual foi de 1,5% e a proposta para 2016 era de 6,5%. No entanto, o presidente do TRT20 propôs reduzir o percentual para 2% para que dessa forma ficasse equiparado ao índice definido pelo Tribunal Superior do Trabalho, proposta que foi aprovada pela maioria dos presidentes dos Tribunais.

Além das oito metas nacionais, cujo cumprimento é acompanhado ao longo do ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram aprovadas nove metas específicas. Na Justiça do Trabalho, as duas metas específicas aprovadas buscam reduzir o tempo médio de duração do processo.

Fonte: Com informações do CNJ