Programa de estágio é suspenso devido aos cortes orçamentários da JT

Em decorrência dos cortes orçamentários sofridos pela Justiça do Trabalho em 2016, o TRT da 20ª Região suspendeu o programa de estágio através do ATO DG.PR Nº. 013/2016, ficando sustadas as renovações dos contratos de todos estagiários, mantendo os atuais até a data de vigência do contrato. O critério foi a validade dos termos de compromisso. Essa medida foi tomada com efeitos a partir do dia 07/01/2016.

Segundo a coordenadora de Gestão de Pessoas, Lorena Nascimento, após a adoção da medida a CGP reuniu todos os estagiários para que a situação fosse esclarecida e as dúvidas sanadas. “ Essa não é uma situação que está acontecendo apenas no TRT 20ª Região, uma vez que toda a Justiça do Trabalho está enfrentando dificuldades e realizando adequações em virtude dos cortes instituídos pela Lei Orçamentária de 2016”, ressaltou Lorena.

De acordo com dados da CGP, no início do ano havia 77 estagiários atuando no TRT20. No dia 31 de janeiro houve o desligamento de 6 estagiários. A previsão para o final do mês de fevereiro é de que haja 59 estagiários no Tribunal e que até o mês de julho todos os contratos estarão finalizados sem renovação.

Uma das iniciativas aprovadas no Planejamento Estratégico Participativo (PEP) foi o estudo para se adotar o estágio voluntário no TRT20 como alternativa para se manter um Programa de Estágio funcionando. O estudo já está sendo realizado pela Diretoria Geral e pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas para avaliar a possibilidade de se fecharem convênios com instituições de ensino superior.