Corte orçamentário: TRT20 renegocia contratos

Em decorrência dos cortes orçamentários em toda a Justiça Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, assim como os demais TRT's, está renegociando os contratos vigentes visando a redução das despesas de custeio do Tribunal. A repactuação com deságio é uma das medidas adotadas frente a restrição financeira de 2016.

Suspensão do Programa de Estágio, cancelamento da assinatura de periódicos, redução da carga horária de treinamentos e priorização daqueles com instrutores do próprio Regional, estão entre as medidas já adotadas pelo Tribunal. Novas alternativas para o contrato com os Correios e telefonia móvel também estão sendo estudadas.

Adequações também foram necessárias quanto aos contratos com servidores terceirizados, que abrangem as atividades de serviços gerais, vigilância, motorista e ginástica laboral. De acordo com o Diretor-Geral do TRT20, Tadeu Nascimento, esses são os contratos mais sensíveis, pois envolvem pessoas. “A redução era necessária, mas foi pensada de forma a tentar minimizar os impactos tanto na prestação jurisdicional, como na vida dos prestadores de serviço”, disse.

Ao final de cada mês ímpar, a administração do TRT20 deverá fazer um levantamento para avaliar se as medidas adotadas estão sendo suficientes. Mas, segundo o Diretor-Geral, não serão necessários novos cortes de pessoal. “O que vamos precisar é acompanhar as despesas com energia, água, papel e outros insumos, as chamadas despesas continuadas”, explicou.

O Diretor-Geral relembrou, ainda, outras medidas administrativas já adotadas pelo Tribunal para ajustar as despesas ao corte orçamentário, como o turno único de trabalho para servidores e magistrados, com redução do horário de acesso à rede interna do TRT20 e desligamento automático dos computadores nos horários limites, e redução do horário de atendimento ao público.