Magistrados e peritos médicos debatem aspectos técnicos e jurídicos da perícia

O Tribunal Regional da 20ª Região, através do Programa Trabalho Seguro, realizou na última sexta-feira, 26/02, a II Oficina de Perícia Médica. O evento voltado aos peritos médicos e magistrados teve como proposta a discussão de parâmetros técnicos da área jurídica e médica com o intuito de viabilizar laudos médicos periciais eficazes e que contribuam para a produtividade das atividades de perícia e julgamento de ações relacionadas à saúde ocupacional.

O Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso fez a abertura do evento e destacou a importância da oficina para aproximar os magistrados e peritos médicos. “ Nosso objetivo é buscar uma melhor interlocução entre, nós juízes, e os peritos médicos que atuam nos processos, para que possamos vislumbrar a solução de certos entraves que surgem no dia a dia”, disse o desembargador.

A presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região – AMATRA20, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, participou do evento com a conferência “A importância dos laudos periciais na prestação jurisdicional”. De acordo com a magistrada existe uma relação muito grande entre o laudo pericial médico e a própria sentença judicial. “ Os requisitos de uma perícia constituem-se de um trinômio composto pelo conhecimento, dedicação e isenção do perito, e isso também se aplica à atuação do juiz”, disse Flávia Pessoa.

A programação do evento contou com uma Mesa Redonda cuja temática foi “Os Aspectos Técnicos e Jurídicos da Perícia”. Participaram da Mesa redonda o diretor da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – ABMLPM, Marco Aurélio da Silva César, a presidente do Conselho Regional de Medicina de Sergipe - CREMESE, Rosa Amélia Andrade Dantas e os juízes do trabalho do TRT20, Carlos João de Gois Júnior e Luís Fernando Almeida de Araújo.

Segundo o diretor da ABMLPM, que explanou sobre as “Questões Técnicas na Perícia Médica Judicial Trabalhista”, uma das principais questões a serem discutidas é a qualificação do perito médico. “Há muitos colegas que começam a fazer a perícia a partir de uma oportunidade e nem sempre se preocupam com uma formação mais sólida para atingir os parâmetros desejáveis em um laudo pericial”, ressaltou Marco Aurélio.

A presidente do CREMESE discorreu, em sua apresentação, sobre “A Ética na Perícia Médica”. Segundo ela, é preciso que exista um entendimento cada vez maior do que o magistrado precisa saber em um laudo e até que ponto os peritos podem chegar quanto à informação. “ A questão ética é muito importante porque todo médico está submetido a um código de ética, e existem algumas informações que não são possíveis liberar, há questões da relação entre médicos que precisam ser respeitadas. Essa Oficina de Perícia Médica é muito importante para que se possa estabelecer uma aproximação do trabalho dos magistrados e peritos médicos”, concluiu Rosa Amélia.

Fotos: Daniela Sampaio/Ascom